No ano em que o ajuste fiscal tomou conta da agenda do país, os senadores gastaram 12,5% a mais em 2015 com as verbas indenizatórias, que servem para o custeio de despesas de seus mandatos, do que haviam despendido em 2014. Foram R$ 27,5 milhões em despesas com transporte, contratação de consultorias, manutenção de escritórios nos estados, entre outros gastos. Os 81 senadores também contaram em 2015 com um total de 1.631 funcionários nos gabinetes; desses, 1.360 são comissionados (não concursados), além de 1.374 que dão expediente nos estados.
Despontam as despesas com segurança privada de cinco senadores investigados na Lava Jato
No caso dos comissionados, o senador Elmano Férrer (PTB-PI) foi o parlamentar com maior número de funcionários que ocuparam vagas sem ter feito concurso, totalizando 75. Em seguida, aparecem o senador Hélio José (PMB-DF), com 73 comissionados, e os senadores Collor e João Alberto Souza (PMDB-MA), com 69. O senador Reguffe (PDT-DF) foi o senador com o menor número de comissionados, empregando 10 deles, seguido pelo senador Dário Berger (PMDB-DF), com 14.
Extinção de supersalários renderia “uma CPMF” aos cofres públicos
Leia a matéria completaO senador que mais gastou com a verba indenizatória foi o petista José Pimentel (CE). Ele foi ressarcido em R$ 566,6 mil, valor 14,2% maior do que gastou em 2014. O petista alegou que os “gastos são restritos ao exercício da atividade parlamentar” e possibilitam manter a estrutura de trabalho no Ceará, sua base política. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) ficou em segundo lugar, com gastos de R$ 563,8 mil. Em terceiro, aparece o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que desembolsou R$ 519,8 mil em custeio no ano passado.
Os gastos totais são referentes aos recursos da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar, o chamado “Cotão” – destinado a aluguel, materiais de consumo, locomoção, alimentação, serviços de apoio parlamentar, divulgação, passagens e serviço de segurança privada – além de outros gastos como diárias para viagens, verba para combustível e Correios.
Gastos com segurança privada de investigados
Na lista de gastos do ano passado, despontam as despesas com segurança privada de cinco senadores investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Alvo da Operação Lava Jato, Fernando Collor de Melo (PTB-AL) gastou R$ 420,7 mil com seu mandato em 2015. Destes, R$ 300,6 mil foram para “serviços de segurança privada”, um aumento de 18,1% comparado ao ano anterior, quando destinou R$ 254,9 mil a esse serviço. Nos últimos cinco anos, segundo os dados da Transparência do Senado, a Casa bancou R$ 1 milhão na proteção particular do parlamentar.
Por ser ex-presidente, Collor tem direito a utilizar quatro servidores para apoio e segurança pessoal, assim como dois veículos oficiais com motorista, tudo pago pelo governo federal. O gasto com segurança de Collor no Senado equivale a 62,7% de todos os recursos do petebista custeados em 2015. Outros R$ 120 mil da verba indenizatória foram pagos à empresa de consultoria Conlegis, para prestação de serviço de apoio parlamentar.
Collor não apresenta mais despesas com alimentação. Em 2013, conforme revelou O Globo, o Senado bancava as “quentinhas” diariamente para os funcionários da Casa da Dinda, residência do senador que ficou famosa quando ele era presidente da República. Procurada, a assessoria de Collor informou que o senador não iria se pronunciar a respeito dos gastos.
Outro parlamentar com o nome envolvido nas investigações e que usou a verba indenizatória para segurança privada é o ex-ministro de Minas e Energia dos governos Lula e Dilma Rousseff, Edison Lobão (PMDB-MA). O Senado desembolsou R$ 19,5 mil e, segundo a assessoria de Lobão, o serviço foi para o escritório político do Maranhão que teria sofrido um arrombamento.
Investigado por prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em esquema de propina com executivos da OAS na construção da Arena das Dunas, em Natal, o senador José Agripino (DEM-RN) usou R$ 46,3 mil de verba indenizatória em segurança particular em 2015 para segurança de sua casa no Lago Sul, área nobre de Brasília. Ele alega que, já que não mora nos imóveis do Senado, é amparado pelo auxílio moradia e pela lei. “A exemplo do que acontece nos prédios funcionais, mantidos pelo Senado, os gastos foram para a segurança do imóvel onde reside”, justifica.
Quinze dias antes da prisão, o ex-líder do governo Delcídio Amaral (PT-MS) gastou exatos R$ 151 na contratação de segurança para o escritório de apoio do senador em Campo Grande.
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