Gabinetes usaram em média mil litros de gasolina no mês
Além dos gastos com divulgação dos mandatos, outros gastos costumeiramente vultosos cresceram na comparação entre janeiro de 2013 e janeiro de 2014. O gasto com combustível, por exemplo, cresceu 35%, enquanto a contratação de serviços profissionais, que inclui a contratação de escritórios de advocacia e consultorias, cresceu 128%. Os gastos registrados com telefone, correio e aluguel de carros dispararam, mas mudanças na metodologia distorceram o resultado.
O gasto dos deputados com combustível aumentou de R$ 148,5 mil para R$ 199,9 mil. Assim como em 2013, esse foi o item com o qual os deputados mais gastaram. Isso significa que, em média, cada deputado gastou R$ 3,7 mil suficiente para comprar mais de mil litros de gasolina.
Outro item com o qual os deputados costumam gastar bastante, o fornecimento de alimentação, também subiu neste ano mas apenas 9%. Foram apresentadas sete notas acima de R$ 500. A maior de todas foi do deputado Luiz Accorsi (PSDB), que gastou R$ 1.252 no restaurante Dona Evani, próximo da Assembleia. Já o deputado Pastor Edson Praczyk (PRB) apresentou uma nota de R$ 1.044 referente a uma conta do restaurante Casa di Frango.
Os deputados também gastaram bastante dinheiro com a contratação de serviços profissionais: R$ 83,1 mil, o que representa um crescimento de 128% em relação a janeiro de 2013. O deputado Gilberto Ribeiro (PSB) gastou R$ 15 mil para contratar um escritório de advocacia, enquanto Toninho Wandscheer (PT) pagou R$ 8 mil para uma consultoria empresarial. Já os gastos com aluguel de imóveis e informática ficaram estáveis: o primeiro cresceu 5% e o segundo caiu 7%.
Como funciona
Pelas regras da Assembleia, cada deputado tem direito a ser ressarcido em até R$ 31,4 mil em gastos do gabinete. São permitidos 28 tipos diferentes de gastos. Caso o deputado não gaste toda a sua cota, esse crédito acumula para o mês seguinte a conta é zerada no final do ano. Em janeiro, 14 dos 54 deputados gastaram um valor bastante próximo ao do teto acima de R$ 31 mil.
R$ 119 mil foram gastos no mês de janeiro deste ano apenas com o ressarcimento de compra de combustível por parte dos deputados estaduais. Isso significa R$ 3,7 mil de combustível por gabinete da Assembleia.
Os deputados estaduais paranaenses começaram 2014, ano eleitoral, aumentando os gastos dos gabinetes com a divulgação de seus mandatos. Em quatro itens relacionados à promoção das atividades dos parlamentares, os gastos cresceram 133% em uma comparação entre janeiro de 2013 e janeiro de 2014. Em 2014, os gabinetes gastaram R$ 343 mil nessas rubricas de um total de R$ 1,1 milhão pagos em verbas de representação.
INFOGRÁFICO: Deputados extrapolam nos gastos para divulgar o mandato. Confira algumas despesas
Entre esses itens, o que mais chama a atenção é o aumento nos gastos com serviços de impressão. Em 2014, os deputados praticamente triplicaram a produção de panfletos e informativos de seus mandatos um crescimento de R$ 56 mil para R$ 158 mil. Em janeiro do ano passado, era apenas o quarto item com o qual os deputados mais gastavam. Neste ano, foi o segundo, atrás apenas de combustíveis. No total, 12 gabinetes gastaram mais de R$ 5 mil nesta rubrica. Quem mais gastou foi Cleiton Kielse (PMDB), que apresentou duas notas somando R$ 25,5 mil.
Já os gastos sob a rubrica divulgação que envolve a compra de material publicitário em jornais, outdoors, spots de rádio e outras mídias cresceram em um ritmo menos acelerado: "apenas" duplicaram, de R$ 72 mil para R$ 140 mil. O maior gasto foi registrado pelo deputado Jonas Guimarães (PMDB), que pagou R$ 8,2 mil ao jornal Folha Regional de Cianorte. Desde o início da legislatura, seu gabinete já pagou R$ 188 mil ao veículo.
Os deputados também aumentaram seus gastos com promoção e organização de eventos. Em um ano, esses gastos saltaram de R$ 10,8 mil para R$ 23,7 mil. Já os gastos com serviços de áudio, foto e vídeo subiram de R$ 8,4 mil para R$ 21,4 mil.
Competição desleal
Para o diretor da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, esse acréscimo em gastos com a divulgação dos mandatos em pleno ano eleitoral coloca os atuais deputados já em vantagem em relação a outros eventuais candidatos. Com o pretexto de prestar contas ao eleitor, os deputados usam verba pública para promover sua atuação na Assembleia. "A verba indenizatória acaba gerando uma competição desigual contra candidatos que não têm um mandato", afirma.
Ele considera que um acréscimo tão grande nos gastos deveria ser investigado com mais rigor pelos órgãos de controle, especialmente em ano eleitoral. "Não só no Paraná, mas em todos os legislativos, os órgãos de controle simplesmente aceitam essas prestações de contas sem discutir", afirma. "É uma prática muito ruim que ocorre em todo o país."
Gastos gerais
Pelos dados do site da Assembleia, os gastos subiram em 77% entre janeiro de 2013 e janeiro de 2014. Entretanto, houve uma mudança nos critérios para a divulgação desses dados no mês de agosto do ano passado. Uma cota para transporte que incluía passagens aéreas e aluguel de carros e outra cota para despesas postais e telefônicas eram pagas sem que houvesse divulgação. A prestação de contas desses gastos começou apenas em outubro do ano passado. Essa mudança não afeta os itens analisados acima. Ao todo, foi gasto R$ 1,1 milhão em janeiro de 2014.
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