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Medidas têm foco em crianças de até 6 anos
O "pacote social" que será divulgado no domingo pela presidente Dilma Rousseff vai reajustar o valor dos benefícios do Bolsa Família às vésperas do aniversário de um ano do programa Brasil Sem Miséria, vitrine social do governo. Dilma encomendou estudos sobre o assunto à equipe econômica e ao Ministério do Desenvolvimento Social. Com foco em crianças de até 6 anos, o pacote social também prevê um complemento pago pelo governo às famílias pobres quando a renda per capita não atingir o mínimo de R$ 70, independentemente do número de filhos.
Atualmente, o limite estabelecido para o recebimento do Bolsa Família é o de cinco filhos com até 15 anos e mais dois jovens de até 17. A transferência de renda varia de R$ 32 a R$ 306, dependendo do perfil econômico e da quantidade de filhos. Há 13,35 milhões de famílias que ganham o benefício.
Estimativas feitas pelo Ministério do Desenvolvimento Social indicam, porém, que 1 milhão de famílias extremamente pobres ainda não são atendidas pelo programa. Além disso, muitas delas têm mais de cinco crianças em idade pré-escolar. O último reajuste no Bolsa Família ocorreu em março de 2011, quando Dilma concedeu aumento médio de 19,4%.
Além do reajuste dos valores do Bolsa Família, o governo também vai anunciar outras medidas como o repasse de recursos a prefeituras para a construção de creches. A intenção é aumentar o número de vagas para filhos de beneficiários do programa Bolsa Família. A estimativa é que pouco menos de 4% das crianças do Bolsa Família de até 3 anos estejam na creche a média nacional é de 23,6%. (SM, com agências).
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De olho nas eleições municipais e em busca de uma reaproximação com o eleitorado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff prepara um "pacote social" para ser anunciado no próximo domingo, Dia das Mães. Entre as medidas previstas está o reajuste do valor do Bolsa Família o que deverá ampliar o orçamento anual do programa em R$ 1,6 bilhão.
Há também a intenção de acabar com o limite de filhos por família imposto hoje para participação no programa. Além disso, também estão previstas medidas voltadas à saúde de crianças de até seis anos, como a distribuição gratuita de remédios contra asma e ações para reduzir o porcentual de crianças com anemia no país.
O pacote para turbinar a área social será anunciado por Dilma em cadeia nacional, durante pronunciamento em homenagem ao Dia das Mães. No dia seguinte, a presidente promoverá uma solenidade no Palácio do Planalto, com a presença de prefeitos, governadores e parlamentares para divulgar as novas ações de combate a pobreza.
O conteúdo da mensagem da presidente ao país e até a simbologia da data escolhida para o anúncio do pacote social faz parte de uma estratégia para mudar o foco da gestão de Dilma, tida como técnica, para o campo social. Essa é a avaliação de especialistas em comunicação e ciência política ouvidos pela reportagem.
Para o cientista político Wilson Ferreira Cunha, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), a guinada do governo Dilma para o fortalecimento das políticas sociais tem caráter eleitoral. "É jogo para plateia, o que é a marca do governo Lula/Dilma", disse. Cunha desconfia dos programas sociais petistas, que para ele são parte da estratégia de manutenção do poder. "Eles podem ter o valor imediato, paliativo. Mas não se erradica a pobreza com salários públicos permanentes", critica.
O cientista político Augusto Clemente, doutorando na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, vê a iniciativa de turbinar os programas sociais já existentes como "parte de uma manobra [de Dilma] para aproximá-la daquele eleitor que a escolheu exatamente para continuar as políticas de governo Lula". Para ele a exposição recorrente da presidente em rede nacional, é também estratégia para superar a falta de carisma e a dificuldade de comunicação da presidente. "[Isso vem] do fato dela não ter se forjado politicamente em debates no Congresso, nem rotina das campanhas eleitorais", avalia.
Rede nacional
Já a escolha da data para o anúncio pode ser interpreta de forma simbólica para identificar a presidente com a figura materna e aproximá-la do eleitorado mais humilde, segundo a coordenadora do Núcleo de Opinião da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Célia Retz. "Falando em rede nacional talvez ela não alcance este eleitor, mas é certeza que todo mundo fica sabendo que ela está agindo para tentar suprir a carência econômica da população."
Para o professor de Ciência Política Adriano Codato da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a forma de comunicação do governo e mesmo a postura mais crítica de sua recepção pela opinião pública são sinais intitucionalização da democracia no Brasil. "A população vai adaptando a luta social ao calendário político e os políticos vão adaptando ações em função do calendário eleitoral."
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