Depois de passar por um longo processo para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot fez um discurso emocionado, agradecendo o apoio de procuradores e de sua família para permanecer na chefia do Ministério Público por mais dois anos. “A força e apoio incondicional de todos vocês me estimulam a perseverar nos deveres que a Constituição e as leis nos impõem”, disse.
Em recondução de Janot, Dilma pede que PGR defenda ‘estabilidade’
Em meio a críticas de parlamentares investigados na Operação Lava Jato, conduzida por Janot, o procurador-geral afirmou que a sociedade “está suficiente amadurecida para compreender que as instituições devem funcionar”. A recondução do procurador-geral ao cargo se deu em meio a um clima de tensão e crítica sobre a investigação de autoridades no esquema de corrupção da Petrobras.
Janot voltou a dizer que fortaleceu o diálogo com as instituições em sua gestão e que pretende dar continuidade a isso nos próximos dois anos. “O diálogo constante com outras instituições do Estado brasileiro foi e continuará a ser uma das marcas da minha gestão como chefe do Ministério Público da União [MPU] e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público [CNMP]”.
O procurador voltou a falar ainda da importância de o Ministério Público se manter forte e autônomo. “É fundamental para defesa dos direitos dos cidadãos.”
Participaram da cerimônia de recondução a presidente Dilma Rousseff, ministros de Estado e integrantes dos tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal (STF), além dos procuradores que compõem o Grupo de Trabalho responsável por conduzir as investigações da Operação Lava Jato.
Em recondução de Janot, Dilma pede que PGR defenda ‘estabilidade’
Isolada politicamente e acuada diante dos que se movimentam para abrir um processo de impeachment e afastá-la do cargo, a presidente Dilma Rousseff cobrou nesta quinta-feira (17) que a Procuradoria-Geral da República atue como “defensora da estabilidade das instituições democráticas” e que políticos “pleiteiem o poder por meio do voto e aceitem o veredito das urnas”.
“Nesses tempos em que, por vezes, a luta política provoca calor quando deveria emitir luz, torna-se ainda mais relevante o papel da Procuradoria-Geral da República como defensora do primado da lei, da justiça e da estabilidade das instituições democráticas”, disse a presidente durante cerimônia para a recondução de Rodrigo Janot ao cargo de procurador-geral da República.
“Todos nós queremos um país em que a lei é o limite”, completou a presidente. Para Dilma, a democracia se fortalece “sempre e mais quando toda e qualquer autoridade assume o limite da lei como seu próprio limite, quando se comporta com isenção, sobriedade, pudor e respeito pelas instituições em que atua.”
Em discurso de pouco mais de dez minutos, Dilma citou ainda o ex-presidente do Uruguai José Mujica para dizer que a democracia precisa ser defendida, e não “sepultada”. “Essa democracia não é perfeita porque nós não somos perfeitos, mas temos que defendê-la para melhorá-la, não para sepultá-la”, disse a presidente.
Considerado de perfil discreto, Janot assumiu o cargo há dois anos, na reta final do julgamento do mensalão, e é um dos responsáveis pela condução da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrução na Petrobras e tem como alvo diversos quadros do PT.
Apesar de ter incomodado dirigentes petistas e até mesmo auxiliares de Dilma com o pedido de abertura de inquéritos contra os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social), a presidente ressaltou que não partidarizou a escolha do procurador-geral e que “nunca” utilizou do poder governamental “para bloquear ou obstaculizar investigações”. Janot pediu que o STF investigue Mercadante por suposto crime eleitoral e Edinho por possível ligação com a Lava Jato.
“Acolhi a indicação da lista encaminhada pela Associação Nacional dos Procuradores da República. Fazendo isso, evitei partidarizar a escolha, respeitei a autonomia do Ministério Público. Adotei esse procedimento por entender que essa é a atitude correta a ser seguida pela presidente da República, porque é uma atitude impessoal, republicana e democrática”, afirmou Dilma.
Segundo a presidente, o compromisso de seu governo é “não compactuar, sob qualquer circunstância, com ilícitos e mal-feitos”.
“Também pela primeira vez assistimos à recuperação pelo Estado de vultosos recursos desviados por agentes públicos ou privados responsáveis por atos de corrupção. Assim tem sido e assim será. Pois o compromisso do meu governo com o Brasil é não compactuar, sob qualquer circunstância, com ilícitos e mal-feitos”, declarou.