Em cinco anos, fundos de pensão perderam R$ 113,5 bilhões

Os quatro maiores fundos de pensão – Postalis (dos funcionários dos Correios); Petros (Petrobras); Funcef (Caixa Econômica Federal) e Previ (Banco do Brasil) – acumularam perdas de R$ 113,5 bilhões nos últimos cinco anos. A cifra mostra o tamanho do descasamento entre a rentabilidade dos ativos totais dessas entidades e os compromissos com pagamento de aposentadorias e pensões. O rombo acumulado dos fundos de pensão em 2015 e que terá que ser coberto pelas empresas públicas e pelos participantes atingiu R$ 58 bilhões, de acordo com o relatório da CPI dos Fundos de Pensão.

O documento, apresentado nesta terça-feira, na Câmara, pelo deputado Sérgio Souza (PMDB-PR). A CPI concluiu, em 15 casos concretos (negócios realizados pelos quatro fundos de pensão), que os prejuízos por má gestão e fraudes somam R$ 4,264 bilhões.

O parecer do relator pede ao Ministério Público providências para cobrar judicialmente o ressarcimento pelas perdas às entidades a 158 dirigentes e instituições privadas. Também prevê o indiciamento de 145 pessoas para responsabilização criminal e faz várias recomendações aos órgãos de controle com objetivo de melhorar a gestão das entidades e inibir fraudes.

Para Sérgio Souza, os trabalhos da CPI revelam que houve má gestão, investimentos em projetos de alto risco e sem retorno, ingerência política e desvio de recursos das entidades. Os fundos são citados na Operação Lava Jato.

“Houve, no mínimo, negligência na escolha dos projetos de investimentos”, destacou o deputado relator.

Ao iniciar a leitura do relatório, o parlamentar enfatizou que a CPI tem limitações: não pode fazer acordos de delação premiada, não tem prerrogativa para condenar e faz apenas as investigações e encaminhamentos aos órgãos competentes.

A previsão é que o relatório seja aprovado quinta-feira. Os trabalhos na CPI duraram oito meses, com duas prorrogações.

Entre os investimentos que geraram prejuízos às entidades, o relatório cita a contratação do banco BNY Mellon pelo Postalis nas operações de compra de papéis da dívida da Argentina e da Venezuela, que geraram perdas de R$ 240 milhões. Há, ainda, outro investimento com a mediação da instituição no fundo Serengeti (banco BVA), com perdas de R$ 46 milhões.

Outro ponto em destaque diz respeito à entrada dos fundos de pensão (Previ, Funcef e Petros) na Sete Brasil Participações (responsável pela contratação de sondas da Petrobras), que passa por dificuldades financeiras. Há, ainda, menção sobre a aplicação da Funcef no fundo de investimentos da OAS, que teria gerado prejuízo de R$ 200 milhões.

O relatório cita investimentos feitos pela Funcef na Bancoop em 2004, quando a Cooperativa de Habitação era dirigida por João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, que está preso. Lembra que a empreiteira OAS assumiu obras inacabadas da Bancoop, como o Edifício Solaris (no Guarujá-SP, onde o ex-presidente Lula teria um triplex) e que, mais tarde, a OAS virou sócia dos fundos Previ, Funcef e Petros na Invepar (concessionária do aeroporto de Guarulhos). Segundo o relatório, as relações dos fundos de pensão com Vaccari e a OAS eram “promíscuas”.

Em nota, a assessoria do BNY informou que o banco não pode ser responsabilizado: “As alegações presentes no relatório da CPI não refletem os fatos. Apesar de entendermos a motivação da CPI de encontrar os responsáveis pelas potenciais perdas causadas por ex-diretores do Postalis, o BNY Mellon não é responsável pelas perdas sofridas pelo Postalis ou por atos fraudulentos cometidos por terceiros, especialmente quando esses atos foram omitidos de forma deliberada”.

A Funcef disse que os investimentos levam em conta o equilíbrio dos planos de benefícios e seguem critérios técnicos de análise de risco: “Os investimentos são realizados, sempre, com observância aos princípios de liquidez, solvência e equilíbrio dos planos de benefícios administrados, e seguem rigorosos padrões técnicos de análise (...).enfatizamos, ainda, que o processo decisório é baseado em pareceres das áreas de investimentos, de risco e conformidade e da jurídica”.