Em crise, Senado inaugura Portal da Transparência

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Como reação às sucessivas denúncias contra a Casa, o Senado lançou na tarde desta quarta-feira (24) um "Portal da Transparência". Está disponível no site a lista com todos os funcionários efetivos e comissionados da Casa. A lista dos terceirizados, segundo a Secretaria de Comunicação Social, será divulgada nesta quinta-feira (25). Na relação publicada aparece o nome do servidor e sua lotação, mas não há divulgação de salários.

O portal tem informações sobre a execução orçamentária da Casa, as licitações e os contratos, os gastos dos senadores com verba indenizatória e a lista dos funcionários. Os boletins suplementares com os atos secretos também estão publicados no novo site.

Segundo as informações divulgadas, o Senado tem 3.408 servidores efetivos e 2.876 funcionários comissionados, contratados sem concurso público. No portal, por exemplo, é possível ver que existem 48 servidores comissionados na Presidência do Senado e somente nove são funcionários efetivos.

Na parte referente a Orçamento é possível verificar a evolução dos gastos na Casa desde 2001 e observar as empresas que receberam recursos do Senado em contratos de prestação de serviço ou alocação de mão-de-obra.

No link de licitações e contratos, aparecem os avisos de concorrências e os resultados. Na parte de verba indenizatória é detalhado os gastos dos senadores nesta rubrica.

Contas secretas

Apesar da iniciativa, outro escândalo envolvendo o Senado foi revelado nesta quarta. O senador Renato Casagrande (PSB-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, denunciou que o Senado Federal tem contas bancárias paralelas à Conta Única do Tesouro Nacional, que é o meio oficial da movimentação de recursos públicos.

A denúncia foi feita por meio de um ofício enviado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na terça-feira (23), divulgado nesta quarta. Sarney determinou a abertura de uma comissão de sindicância na Secretaria de Controle Interno para apurar a denúncia. Agora a comissão tem sete dias, a partir de quinta-feira (25), para apresentar um resultado.

De acordo com o senador, levantamento pedido por ele à Consultoria de Orçamento da Casa encontrou duas contas paralelas na Caixa Econômica Federal em nome do Senado. Uma delas é conta corrente e a outra conta poupança. Somadas elas estariam com saldo de R$ 3,7 milhões.

Nesta terça, o Senado divulgou a lista dos atos secretos editados pela Casa desde 1996. Ao todo, 663 atos secretos foram lançados em boletins suplementares nesse período, com a nomeação de servidores e a criação de comissões. Apenas um foi cancelado –o que garantia assistência médica vitalícia a ex-ocupantes dos cargos de diretor-geral e secretário geral da Casa.