Em sua delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró acusou a presidente afastada, Dilma Rousseff, de ter mentido sobre a compra da refinaria de Pasadena e disse supor que a petista sabia que políticos do PT recebiam propina da estatal.
O conteúdo do depoimento foi tornado público nesta quinta (2). O ex-diretor da área internacional da Petrobras acertou a colaboração premiada em novembro passado, depois que sua defesa entregou evidências de que o senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) tentou, em conluio com o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, fazer com que ele não fechasse acordo com a Justiça.
Condenado na Lava Jato, Cerveró está preso desde janeiro de 2015.
Segundo Cerveró, “não corresponde à realidade” a afirmação de Dilma de que aprovou a compra da refinaria, adquirida pela Petrobras em 2006, porque não tinha informações completas. Na época, Dilma era presidente do Conselho de Administração da Petrobras.
Cerveró disse que “houve certa pressa” na aprovação do projeto pelo conselho.
“Que o declarante conhece há muito tempo a presidente da República Dilma Rousseff [...] Que Dilma Rousseff tinha todas as informações sobre a refinaria de Pasadena; que o Conselho de Administração não aprova temas com base em resumo executivo; que o projeto foi aprovado na Diretoria Executiva da Petrobras numa quinta e na sexta o projeto foi aprovado no Conselho de Administração; que esse procedimento não era usual”, disse.
“Que sempre que havia dúvidas sobre algum tema a ser analisado, o Conselho de Administração solicitava, esclarecimentos, que não foi solicitado nenhum tipo de esclarecimento quanto à aquisição da refinaria de Pasadena; que isso indica que não havia dúvida nenhuma quanto à aquisição da refinaria de Pasadena”, diz.
E completou: “que não corresponde à realidade a afirmativa de Dilma Rousseff de que somente aprovou a aquisição porque não sabia dessas cláusulas; que o declarante não tem conhecimento de irregularidade na aprovação da aquisição da refinaria pelo Conselho de Administração da Petrobras”.
Cerveró disse que não tem conhecimento de que recebimento de propina por integrante do conselho.
Em depoimento para o juiz auxiliar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavaski, relator da Operação Lava Jato, Cerveró reforçou sua versão sobre Pasadena.
“Eu fui... No ano passado eu permaneci muito em evidência por conta da afirmativa da presidente Dilma que eu tinha feito a apresentação sobre uma refinaria que foi comprada nos Estados Unidos e que ela... -que a responsabilidade de aprovação é dela, é do Conselho- e que ela disse que só tinha aprovado porque não tinha as informações suficientes, o que não é verdade. Mas isso, eu estou só me permitindo um recuo”, contou.
Intimidade
Cerveró afirmou que Dilma acompanhava, de “perto os assuntos referentes” à Petrobras, frequentando constantemente a empresa, e que “conhecia com detalhes os negócios” da estatal.
“Que o declarante supõe que Dilma Rousseff sabia que políticos do Partido dos Trabalhadores recebiam propina oriunda da Petrobras, que, no entanto, o declarante nunca tratou diretamente com Dilma, sobre o repasse de propina, seja para ela, seja para políticos, seja para o PT.”
Meninos
Cerveró também afirmou aos investigadores que ouviu de seu advogado que o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), teria lhe dito que Dilma disse que agiria para tirá-lo da prisão assim como o ex-diretor da estatal Renato Duque, considerado operador do PT.
Segundo Cerveró, Delcídio relatou que Dilma teria dito que “cuidaria dos meninos”.
Histórico
Em 2006, a Petrobras comprou do grupo belga Astra metade da refinaria de Pasadena por US$ 360 milhões, aí incluídos estoques de petróleo. Os sócios brigaram por causa do custo da reforma que a Petrobras queria fazer na refinaria, que chegavam a US$ 2,5 bilhões, considerado alto pela Astra.
A Petrobras então enviou proposta de US$ 550 milhões pelo restante de Pasadena, mas a Astra queria US$ 1 bilhão. Os sócios acabaram fazendo um acordo de US$ 788 milhões. Mas sem aprovação do conselho da estatal brasileira, ele não foi fechado, o que levou a uma disputa judicial nos EUA.
No final, após uma batalha judicial encerrada em 2012, a Petrobras acabou pagando US$ 885 milhões pelo 50% da refinaria. No total, a estatal brasileira desembolsou US$ 1,25 bilhão por um negócio comprado pela Astra por apenas US$ 42,5 milhões em 2005. O ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, diz que a Astra fez investimentos de US$ 360 milhões na refinaria após a aquisição de 2005.
Em 2014, quando o TCU (Tribunal de Contas da União) apurava os prejuízos nessa aquisição, Dilma afirmou que o Conselho de Administração, que ela presidia, não teve conhecimento de todos os atos tomados pelos diretores e que algumas cláusulas do contrato não forma informadas aos conselheiros, responsabilizando os diretores pelo prejuízo.
Ao fim da apuração, o TCU considerou que as operações para adquirira Pasadena deram um prejuízo US$ 792 milhões à estatal e está exigindo a devolução desses recursos a 14 ex-diretores. No julgamento, os ministros entenderam que os conselheiros não poderiam ser apontados como responsáveis pelo dano, mas que isso poderia vir a ocorrer na fase atual do processo, onde cada diretor está se defendendo.
Outro lado
Sobre Pasadena, a presidente Dilma já afirmou anteriormente que aprovou o negócio porque não sabia da existência de duas cláusulas que causaram prejuízo e que não constavam no resumo apresentado por Cerveró ao Conselho de Administração da Petrobras.