Em uma eleição tumultuada, o advogado Clóvis Costa foi eleito nesta quinta-feira ouvidor do município de Curitiba. Na terceira e última votação, ele recebeu exatamente 20 votos, a quantidade necessária para elegê-lo. Segundo a Câmara, ainda não há uma data definida para a posse. Bancada “independente”, que defende a extinção da ouvidoria para “não criar custos” ao município, se absteve de votar.
Próximo passo será a instalação da ouvidoria
No papel de novo ouvidor de Curitiba, Clóvis Costa precisará, primeiro, organizar o funcionamento da instituição. Segundo Costa, a primeira medida será “convocar a sociedade civil” para formular o regimento interno da ouvidoria. Paralelamente, será necessário equipar o órgão com ferramentas de comunicação com a população. Segundo Costa, a Câmara deve fornecer um ramal telefônico 0800 para a ouvidoria, assim como um canal de comunicação online.
De acordo com o primeiro secretário da Câmara, Pedro Paulo (PT), já há um espaço físico para que a ouvidoria seja instalada, dentro do complexo da Câmara. A data da posse deve ser anunciada nos próximos dia, segundo o presidente da Câmara, Aílton Araújo.
Terminado o processo de instalação da ouvidoria, Costa diz que pretende montar uma “ouvidoria itinerante”, visitando todas as regionais da cidade para debater assuntos e colher reclamações das comunidades locais.
Ele também defendeu o papel do ouvidor, e diz que é necessário um “trabalho de comunicação” para explicar à população “as diversas possibilidades” do uso da ouvidoria. “A ouvidoria é mais um instrumento de democracia participativa para que a população possa mostrar seus anseios e ter esse elo de comunicação direta com o poder executivo”, afirma.
Costa será o primeiro ouvidor de Curitiba em 25 anos. Entre 1986 e 1988, o então prefeito Roberto Requião criou uma ouvidoria, mas em moldes bastante diferentes. A instituição era vinculada ao poder Executivo, e o ouvidor era nomeado pelo próprio prefeito. A ouvidoria atual é vinculada formalmente ao Legislativo, mas tem competência para investigar os dois poderes.
Currículo
Advogado, Costa tem 45 anos e é mestre em Direito de Estado e tem especializações em Direito Processual e Gestão Esportiva. Antes de ser ouvidor, ele exerceu vários cargos públicos. Foi assessor parlamentar na Câmara e na Assembleia, diretor-geral da Secretaria Estadual de Justiça e superintendente jurídico da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). (CM)
O mandato de Costa será de quase dois anos, com possibilidade de uma tentativa de reeleição. Além de Costa, também disputaram as eleições a jornalista Diocsianne Moura, que recebeu três votos na última votação, e o advogado Maurício Arruda, que recebeu dois.
Antes da eleição, havia o temor, por parte dos vereadores que defendem a instalação da ouvidoria, de que o ouvidor não fosse escolhido na sessão. Pela lei, o ouvidor precisa da maioria absoluta dos votos – ou seja, não basta ser o mais votado da sessão, precisaria receber, no mínimo, 20 votos. Sete vereadores faltaram e a bancada “independente” fazia campanha pela abstenção.
O regulamento previa uma eleição em três turnos. Se nenhum candidato fosse eleito na primeira votação, seriam feito duas novas tentativas, com os mesmos candidatos.Permanecendo o impasse, o processo voltava à estaca zero.
Na primeira, Costa fez 12 votos, Diocsianne sete e Arruda quatro. Na segunda tentativa, Costa chegou a 16. Na terceira e última, Costa estava com 19 votos, quando o presidente da Câmara, Aílton Araújo (PSC), decidiu votar e definiu a questão. Nas rodadas anteriores, ele se absteve.
Segundo Araújo, ele se absteve nas rodadas anteriores por que, em seu entendimento, o presidente da Câmara não deveria “manifestar preferência a qualquer candidato” – mesmo sendo uma prerrogativa sua votar, nesse caso. No entanto, ele mudou de postura para “respeitar os 19 vereadores” que votaram em Costa. Eles eram maioria absoluta no plenário, descontando os ausentes.
Abstenção
A bancada “independente”, que apresentou recentemente um projeto que extingue a ouvidoria, articulou pela abstenção – e quase conseguiu evitar a eleição de um ouvidor. Sete vereadores se abstiveram das votações: Valdemir Soares (PRB), Jorge Bernardi (PDT), Tito Zeglin (PDT), Chico do Uberaba (PMN), Sabino Picolo (DEM), Mauro Ignácio (PSB) e Zé Maria (SD) – este último votou em Arruda na última votação.
Para Soares, a bancada quer evitar a criação de “novos custos” para o município em um “momento de crise”. Haverá a criação de dois novos cargos, a um custo anual de R$ 320 mil – para fins de comparação, cada vereador tem um gabinete próprio cuja folha salarial é de R$ 748 mil. Outros três cargos serão cedidos pela Câmara. Tirando o próprio ouvidor, todos os cargos da ouvidoria são exclusivos de servidores de carreira do município.