O vice-presidente Michel Temer rejeitou na noite de terça-feira (8) “remédios amargos” para enfrentar a crise econômica e o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), afirmou que existe grande dificuldade no Congresso para a aprovação de matérias que aumentem a carga tributária.
Governadores do PMDB defendem aumento da carga tributária
Representantes de Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Alagoas e Rondônia pregaram a recriação da CPMF
- brasília
O aumento da atual carga tributária foi defendido nesta terça-feira (8) por governadores peemedebistas como alternativa para enfrentar a atual crise econômica e garantir um superávit primário no ano que vem. Em jantar com o vice-presidente Michel Temer, promovido em Brasília, os governadores do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Alagoas e Rondônia pregaram a recriação da CPMF, proposta abandonada pelo governo federal após repercussão negativa de empresários brasileiros.
A ideia de elevação para a gasolina do Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), defendida pelo vice-presidente para evitar um deficit nas contas do governo federal, também foi pregada no encontro.
Em linha contrária, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reconheceu que o cenário econômico é adverso, mas considerou que o aumento da carga tributária pode piorar o atual quadro de recessão do país. Além dos governadores, participaram da reunião ministros, senadores e deputados do PMDB.
“Apresentei a necessidade do retorno da CPMF e o governador do Rio Grande do Sul também, mas o presidente da Câmara dos Deputados acha que não é o momento adequado.”, disse o governador de Rondônia, Confúcio Moura.
Segundo relatos de presentes, a elevação da Cide foi defendida pelo governador de Alagoas, Renan Filho, e pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu. Ela sugeriu ainda a recriação da CPMF pelo período de um ano, como forma de amenizar os efeitos da crise econômica.
Em consenso, os ministros e governadores pregaram a necessidade de uma reforma da previdência e dos cortes de gastos realizados pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Após jantar promovido na terça-feira pelo vice-presidente com governadores, ministros e parlamentares do PMDB, o senador disse ainda que o Congresso já colaborou para enfrentar a crise ao aprovar diversos projetos enviados pelo Executivo na tentativa de equilibrar as contas públicas por meio de ajuste fiscal. “É muito difícil discutirmos qualquer aumento de carga tributária”, disse Eunício a repórteres, de acordo com a Agência Brasil, depois do encontro no Palácio do Jaburu.
“Se o governo federal, que tem as dificuldades, encaminhar ao Congresso matérias dessa natureza, vamos discutir, mas há muita dificuldade de aprovar carga tributária”, acrescentou.
Antes do jantar, o próprio Temer disse que o governo precisa evitar “remédios amargos” para sair da crise econômica, contrariando discurso feito na véspera pela presidente Dilma Rousseff em pronunciamento divulgado nas redes sociais por ocasião do 7 de setembro, em que disse que alguns remédios para a crise podem ser amargos. “Temos que evitar remédios amargos. Temos que verificar, se for possível, simplesmente cortar despesas, a tendência é esta. Quando se fala em remédios amargos, tem de ser o menor dos remédios amargos”, disse Temer, de acordo com a Agência Brasil.
O vice-presidente acrescentou que aumento de impostos “só em última hipótese”.
Uma possível alta na alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo que incide sobre combustíveis, como forma de aumentar a arrecadação da União e dos Estados, acabou não sendo discutida no jantar, segundo Eunício, apesar de ter sido mencionada por Temer antes do encontro.
A presidente Dilma e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, têm defendido a necessidade de se discutir novas receitas para obter um Orçamento equilibrado e eliminar o déficit de 30,5 bilhões de reais previsto na peça orçamentária de 2016.
Na terça-feira, Levy disse em entrevista a repórteres em Paris que o aumento do Imposto de Renda da Pessoa Física pode ser um dos caminhos para auxiliar no ajuste fiscal.