Deputados de oposição fizeram na tarde desta quarta-feira (4) mais um movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff e lançaram um painel que ficará no salão verde da Câmara e poderá ser assinado por todos os deputados que apoiam a causa.
Após recuo de Cunha, Janot pede extinção de ações sobre rito de impeachment
A ideia é que, com a exposição dos adeptos do impedimento de Dilma, parlamentares se sintam pressionados a assinar o banner. Durante a entrevista coletiva concedida pelos líderes dos principais partidos de oposição, o mural completou 22 assinaturas dentre os 513 deputados -nenhuma de parlamentar de partido da base aliada ao governo.
Manifestantes pró-impeachment acampados no salão verde desde quarta-feira passada (28) aplaudiram os deputados da oposição e mantiveram os gestos simbólicos pelo “fora, Dilma”. Parte do grupo permanece acorrentada a uma das pilastras do salão verde.
O líder do PSDB na Casa, Carlos Sampaio (SP), destacou que o objetivo do ato desta tarde “é mostrar ao Brasil quem é favorável ao início do processo de impeachment da presidente Dilma e permitir que os cidadãos pressionem seus parlamentares”.
Os líderes oposicionistas esperam que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decida sobre o pedido de impeachment que tem a assinatura do ex-petista Hélio Bicudo e do jurista Miguel Reale Jr. ainda em novembro.
O painel é mais uma manifestação de pressão da oposição pelo impedimento de Dilma. Em setembro, lançaram um abaixo-assinado na internet. A Folha de S.Paulo constatou à época que a petição é suscetível a fraudes, sendo possível assiná-la várias vezes, usando nomes ou informações de terceiros ou usando nomes fictícios.
Além dos manifestantes que estão acampados no salão verde, um outro grupo, do MBL (Movimento Brasil Livre), está em frente ao Congresso Nacional há quinze dias, desde que a peça que pede o impeachment de Dilma foi protocolada pela oposição.
Acampamentos e qualquer outro tipo de construção são proibidos no local, mas o presidente Eduardo Cunha disse que autorizou a permanência dos manifestantes sob argumento de que não afetam a ordem pública.
Após recuo de Cunha, Janot pede extinção de ações sobre rito de impeachment
O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a extinção das ações que tratavam do rito de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff baseadas na questão de ordem que foi revogada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na semana passada.
Segundo Janot, os mandados de segurança e a reclamação que questionavam “o rito do impeachment” perderam o objeto após a revogação da questão de ordem por Cunha. “Não se vislumbra mais utilidade no pronunciamento jurisdicional que este esperava obter ao término da tramitação”, afirmou o procurador-geral da República.
“Ante o exposto, opina a Procuradoria-Geral da República (PGR) pela prejudicialidade da presente ação mandamental, do recurso de agravo interposto e do pedido de ingresso de terceiros como ‘amici curiae’, em face da perda de seu objeto”, completou. Comumente, depois que uma das partes no processo pede perda de objeto, a tendência do STF é acatar o pedido e arquivar a ação. Mas, se os relatores julgarem que o mérito persiste, eles ainda podem levar o tema ao colegiado.
O rito que definia o processamento de um eventual pedido de impedimento contra Dilma estava suspenso por causa de três liminares concedidas pelo STF em ações que questionavam a medida. O presidente da Câmara chegou a enviar ao Supremo a defesa para sustentar a questão de ordem. Sem entrar em detalhes sobre o que o motivou, tecnicamente, a revogar a questão de ordem da oposição, Cunha disse apenas entender que esse era o “melhor caminho”.