Em meio a investigações de corrupção e com diversos auditores presos, o quadro de servidores da Receita Estadual de Londrina deve sofrer ainda mais baixas. Dos 135 auditores lotados na regional de Londrina, mais de 20 protocolaram pedido de aposentadoria nos últimos dias, revelou o delegado Marcelo Müller Melle, em entrevista ao JL nesta segunda-feira (13).
Operação Publicano
Operação que investiga rede de propina envolvendo fiscais e funcionários da Receita Estadual de Londrina e alto escalão do órgão em Curitiba, apontados por enriquecimento ilícito. Segundo as apurações, empresários confessaram pagamentos de até R$ 200 mil em subornos para bloquear cobranças milionárias em impostos estaduais, como o ICMS.
Há nove meses, o Gaeco investiga 11 funcionários e fiscais da Receita Estadual de Londrina; inspetor geral da Receita Estadual em Curitiba e ex-delegado do órgão em Londrina, Márcio de Albuquerque Lima, co-piloto de equipe de corrida do governador Beto Richa; e ainda empresários, contadores, um policial civil e testas de ferro do esquema.
Até agora, foram 20 presos; cinco deles empresários já libertados após assinarem delação premiada, confessando participação. Está foragido o ex-inspetor da Receita, Márcio de Albuquerque Lima.
Foram feitas buscas e apreensões em 30 locais, incluindo a sede da Receita Estadual em Londrina, empresas, escritórios de contabilidade, prédios e condomínios de luxo onde moram envolvidos em Curitiba, Londrina, Ibiporã, Bandeirantes, Maringá, Campina Grande do Sul, Alvorada do Sul. E ainda em São Paulo (Palmital) e Rio de Janeiro (capital e Angra dos Reis)
Está sob suspeita um patrimônio de R$ 30 milhões em fazendas pertencentes a um dos auditores investigados e presos; um iate ancorado em Angra dos Reis, um apartamento em área nobre no Rio de Janeiro.
De acordo com o delegado, os pedidos de aposentadoria não têm nenhuma relação direta com as investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco). “Os mais novos têm mais de 20 anos de casa, foram aprovados em concurso realizado em 1993. Como os servidores entram em grupos, após processo seletivo, é natural que haja diversos pedidos de aposentadoria ao mesmo tempo, pois todos atingem o tempo de serviço ao mesmo tempo”, explicou.
Em todo o Paraná, devem ser aposentados cerca de 300 servidores. Porém, mesmo com estas baixas, o serviço não deve ser afetado. É o que garante Melle, já que a Receita Estadual está – nas palavras do delegado – em um processo de reconstrução. Medidas como a nota fiscal eletrônica devem tornar o processo de fiscalização mais ágil, e a presença do auditor nas empresas pode ser tornar uma exceção, e não a regra.
“Estamos iniciando um trabalho semelhante ao feito pela Receita Federal, que é a autorregularização. Assim que a empresa emite uma nota, os dados já entram automaticamente em nosso sistema. Caso haja alguma inconsistência nesses dados, os auditores podem emitir uma notificação eletrônica para o empresário regularizar a situação. Se mesmo assim nada for feito, só aí o fiscal vai até a empresa, buscar o que porventura haja de documentação oculta”, disse.