O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta terça-feira (7) para discutir e votar o parecer que pede a cassação do presidente afastado da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A sessão ocorre no mesmo dia em que se tornou público o pedido de prisão de Cunha feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Janot acusa Cunha, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-presidente da República José Sarney e o senador Romero Jucá (PMDB-PE) de tentativa de barrar a Operação Lava Jato.
Em nota divulgada no início da tarde desta terça-feira, por sua assessoria de imprensa, Cunha não quis contestar as razões que levaram o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a pedir sua prisão, mas disse que viu a medida com estranheza. Disse que o pedido visa a constranger os membros do Conselho de Ética para forçá-los a votar pela sua cassação. “Não tomei ciência do conteúdo do pedido do Procurador Geral da República, por isso não posso contestar as motivações. Mas vejo com estranheza esse absurdo pedido, e divulgado no momento da votação no Conselho de Ética, visando a constranger parlamentares que defendem a minha absolvição e buscando influenciar no seu resultado”, diz a nota.
Primeiro a chegar para marcar presença no Conselho de Ética na manhã desta terça-feira, o vice-líder da bancada do PMDB, Carlos Marun (MS), classificou como “pirotecnia” o pedido de prisão de Cunha. Para ele, a solicitação da Procuradoria-Geral da República é desnecessária. “Não acredito que tenha acontecido esse pedido”, afirmou.
Já o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), disse que o pedido de prisão de Cunha denigre a imagem da Câmara e deve fazer com que os conselheiros reflitam sobre mais esse fato ao votar o parecer que pede a cassação dele. Para Araújo, o procurador não teria feito o pedido ao STF se não tivesse base para isso.
Placar apertado
O parecer de Marcos Rogério (DEM-RO) pedindo a cassação de Cunha foi apresentado na reunião da última quarta-feira (1), mas um pedido de vista adiou a discussão do parecer para esta terça. A expectativa é que o placar seja apertado. Em princípio, o placar da votação no Conselho está 10 a 9 a favor de Cunha. A deputada Tia Eron (PRB-BA) é tida como fiel da balança. Considerada próxima ao presidente afastado da Câmara, ela vinha afirmando nos últimos dias que ainda não decidiu seu voto.
Se Tia Eron votar a favor de Cunha, ele praticamente escapa da cassação, pois o processo é encerrado. Há a possibilidade regimental de haver recursos para levar a votação ainda assim para o plenário, mas o processo perde força – inclusive em função de Cunha ter aliados em todas as comissões da Casa. Mas se a deputada votar contra Cunha, o placar fica empatado em 10 a 10 e o voto de desempate é do presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA) – notório desafeto de Cunha, que votaria contra o deputado afastado. Assim, o parecer seria aprovado e o processo de cassação do peemedebista iria para votação em plenário.
A deputada Tia Eron ainda não chegou à reunião do Conselho de Ética. De acordo com sua assessoria, a parlamentar baiana deveria chegar à reunião ao meio-dia, o que não ocorreu. Nos bastidores, especula-se que Tia Eron pode faltar à sessão . Caso ela se ausente, quem votará no lugar dela será o deputado Carlos Marun (PMDB-MT), aliado de Cunha e primeiro suplente a registrar presença na sessão desta terça.
Dinheiro no exterior
O relator do caso, Marcos Rogério, recomendou a cassação de Cunha por quebra de decoro. O peemedebista é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras ao declarar que não tinha contas no exterior. Segundo Rogério, ficou comprovado que Cunha mantinha dinheiro não declarado na Suíça – a Operação Lava Jato afirma que a verba é fruto de propina
O advogado de Eduardo Cunha, Marcelo Nobre, rebate as acusações e reafirma que Cunha não tinha contas no exterior, mas que é beneficiário de um truste, que não é conta bancária e não pode ser considerada propriedade, por isso, Cunha não teria mentido na CPI da Petrobras.
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