Disputa
Inscrições para o cargo serão abertas na segunda-feira
Angieli Maros
As inscrições para a escolha do primeiro ouvidor de Curitiba começam na segunda-feira e terminam na quarta. Exige-se que o candidato tenha notório conhecimento de administração pública e possua idoneidade moral e reputação ilibada.
Todos os candidatos aptos terão oportunidade de se pronunciar por dez minutos perante a comissão eleitoral e expor a comprovação dos requisitos ao cargo. A sessão dos pronunciamentos está prevista para o dia 5 de dezembro. Após análise dos critérios para concorrer à lista tríplice, será realizada votação aberta. Cada membro da comissão irá votar em três candidatos, sendo escolhidos os três mais votados. A definição final do ouvidor será feita pelos vereadores. A perspectiva é de que o nome do primeiro ouvidor da capital seja conhecido ainda neste ano.
A ouvidoria foi criada por lei municipal em 2013. O ouvidor terá como atribuição controlar a administração pública e receber sugestões, críticas e elogios da população. O mandato do ouvidor será de dois anos, sendo permitida uma única reeleição. Ele terá remuneração no mesmo valor do subsídio estabelecido para os secretários municipais, que é de R$ 15,1 mil.
As três entidades que irão representar a sociedade civil no processo de escolha do primeiro ouvidor de Curitiba foram eleitas ontem, em votação aberta ocorrida na Câmara Municipal. No total, 57 das 86 associações que se inscreveram para participar do processo compareceram à sessão, do qual saíram eleitos o Sindicato das Classes Policiais Civis do Estado do Paraná (Sinclapol), a Federação Comunitária das Associações de Moradores de Curitiba e Região Metropolitana (Femoclam) e a União das Associações de Moradores e Clubes de Mães (Uamcebes). O ouvidor será responsável por receber reclamações e denúncias da população a respeito de serviços municipais para tentar resolvê-las.
As entidades escolhidas vão compor a comissão eleitoral que vai definir os três candidatos finais. Além dos representantes da sociedade civil, também formam a comissão integrantes do Executivo Municipal (os secretários de Assuntos Metropolitanos, Valfrido Eduardo Prado; da Mulher, Roseli Isidoro; e o procurador Joel Macedo Soares Pereira Neto) e os vereadores Pier Petruzziello (PTB), Serginho do Posto (PSDB) e Cristiano Santos (PV).
A Femoclam, com 1,4 mil entidades filiadas, foi a mais votada. A Uamcebes teve 41 votos. Já o Sinclapol teve 37 votos. Quatro conselhos profissionais tiveram sua participação impugnada, pois são autarquias federais.
Reclamações
Integrantes de algumas entidades reclamaram das indicações. Alguns dos presentes questionaram o caráter democrático do processo. Na opinião deles, as diversas associações menores foram convidadas a participar da disputa por entidades de maior peso. "Eu votei com independência, naquelas [entidades] que a gente conhece. Mas tem muita carta marcada, até parece cabresto", declarou Davi de Matos, do Centro Comunitário Nova Barigui.
Marcio Gonçalves, vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores do Paraná (CUT-PR), também criticou o suposto conluio. Mesmo assim, na opinião dele, o processo representa um avanço. "Com isso, as pessoas terão mais uma oportunidade de entender que podem interferir nos trabalhos políticos, aumentando a vigilância e a cobrança", afirmou.
O presidente da Câmara Municipal, Paulo Salamuni (PV) rechaçou os comentários sobre o suposto conluio e disse que este foi um processo "amplo e democrático". Segundo o presidente, a escolha das entidades teve ampla divulgação e foi feita com "rigor absoluto".
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