Em pouco mais de um mês como presidente interino, Michel Temer (PMDB) se encontrou pelo menos duas vezes de forma privada com o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). Nas duas vezes, o governador pediu ajuda para liberação dos empréstimos ao estado, que somam cerca de R$ 1,7 bilhão. O primeiro encontro aconteceu horas antes do dia da posse do ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), no dia 18 de maio, seis dias depois de Temer assumir. O segundo aconteceu nesta quarta-feira (15). O assunto principal foi o mesmo: os recursos travados durante a gestão da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT).
Obras investigadas na Operação Quadro Negro ainda não serão retomadas
Durante esta semana, o governador Beto Richa também foi recebido pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. No encontro ficou acertado um repasse de R$ 6 milhões neste mês e outros R$ 9 milhões em julho à Secretaria de Estado da Educação (Seed). De acordo com a pasta, as obras que serão beneficiadas com estes recursos, no entanto, não estão nos dez contratos investigados pela Operação Quadro Negro, deflagrada há quase um ano pela Polícia Civil e pelo Ministério Público. Segundo a assessoria de imprensa da Seed, ainda não há data para a retomada das obras investigadas. Duas delas são em Campina Grande do Sul, região metropolitana de Curitiba.
A operação apurou que os recursos eram liberados a responsável pelas obras, Valor Construtora, com medições das execuções consideradas falsas pela polícia.
Por nota, pasta afirmou que os recursos que virão do governo federal são pendências de convênios e termos de compromisso já existentes. “Cerca de R$ 6 milhões garantem a finalização de unidades novas iniciadas em 2013. O restante – R$ 9 milhões, previsto para julho deste ano, será utilizado para obras de construção, reforma e ampliação do Programa Brasil Profissionalizado”, explicou o texto da assessoria de imprensa da pasta.
Apesar do esforço desde a primeira semana do governo Temer, até agora não houve a liberação dos recursos. Nesta semana, contudo, o presidente interino teria prometido se empenhar para desbloquear a verba.
Na próxima segunda-feira (20), Richa ainda deve comparecer a reunião com Temer e outros governadores em Brasília. O tema será a dívida dos estados com a União.
Apesar de os recursos ainda não terem sido liberados, o governo estadual tem considerado boa a expectativa em torno do tema. Segundo a assessoria de imprensa do governador, o trânsito pelo governo Temer tem sido bem mais fácil do que no governo Dilma. A assessoria informou que “mudou substancialmente” o tratamento recebido no Palácio do Planalto.
Os empréstimos reivindicados correspondem a três convênios com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Dois deles – que preveem recursos para as áreas de segurança e infraestrutura (rodovias) – já foram autorizados, mas ainda estão sob análise na Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Dinheiro para o HC
Em reunião com o paranaense Ricardo Barros, titular do Ministério da Saúde, ficou também acertado um repasse de R$ 11, 5 milhões da União para o Hospital de Clínicas (HC), que é vinculado a Universidade Federal do Paraná (UFPR). O dinheiro será liberado no dia 30 deste mês.
Segundo o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, que acompanhou a comitiva do governador, dos R$ 11,5 milhões destinados ao HC, R$ 1,5 milhão será destinado para obras e investimentos. O destino dos investimentos ainda será definido pelo reitor e a equipe do hospital, em reunião na segunda-feira. Os R$ 10 milhões restantes serão destinados para custeio, que envolve pessoal e insumos. “Essa parte será parcela e virá uma quantia por mês. O valor exato por mês saberemos no dia 30 de junho. Era um dinheiro que estava contingenciado. Para nós, vai ser um bom recurso”, afirmou o reitor.
O reitor também acompanhou Richa no Ministério da Educação. Akel pediu mais R$ 10 milhões para conseguir arcar com despesas do HC. De acordo com reportagem publicada pela Gazeta do Povo, em maio deste ano, o HC em Curitiba atua com uma defasagem mensal de 40% para manter atividades de assistência à saúde e ensino.
O maior hospital público do Paraná recebe um total R$ 8 milhões por mês para custear essas atividades. Atualmente, segundo a direção do HC, faltam R$ 3,2 milhões mensais. Além disso, não há previsão para chamar os 1,2 mil servidores via Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) aprovados em concurso público. Há ainda no HC falta de material de coleta, medicamentos e material para radiografias.
O hospital, que atende mais de 1 milhão de pessoas anualmente, tem como única fonte de receita permanente para prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) à população o contrato com a Secretaria de Saúde de Curitiba.
“Foi um pedido de socorro por conta das nossas dívidas. Sobre esse recurso, o ministro da Educação prometeu responder em 15 dias”, disse Akel.