No seu primeiro evento público desde o agravamento da crise que atinge seu governo, a presidente Dilma Rousseff fez um discurso duro contra o juiz federal Sergio Moro, em Feira de Santana (BA), onde entregou moradias do Minha Casa Minha Vida. Dilma afirmou que juiz que faz “grampo” em presidente no exterior vai para a cadeia. Ela rebateu também a comparação que Moro fez da atual situação como a do ex-presidente americano Richard Nixon, que renunciou ao cargo. Acusou ainda o juiz paranaense, sem citar seu nome, de ter ferido a Lei de Segurança Nacional.
“Quero falar do fato grave que aconteceu. A dona Marisa, mulher do presidente, estava doente e ele não ia voltar para a cerimônia de posse. Aí, liguei [para Lula] e disse: ‘Tô mandando aí no aeroporto para pegar sua assinatura para a gente usar se você não puder voltar para a cerimônia de posse amanhã. Pois bem. Essa conversa apareceu gravada, grampeada”, disse Dilma. “E aí é um fato grave. E vou explicar para vocês. Esse grampo na Presidência da República, ou com qualquer um de vocês, não é algo lícito. É ilícito. E é previsto como crime na legislação. Não é por ser eu, Dilma, é por eu ser presidenta. O dia que deixar de ser, isso vale para mim. Mas presidente do Brasil, e de qualquer país democrático do mundo, tem garantias constitucionais. Ele não pode ser grampeado, a não ser com autorização expressa da Suprema Corte do país. E em muitos lugares do mundo quem grampear um presidente vai preso, se não tiver autorização judicial da Suprema Corte. (...). É por isso que eu vou tomar todas as providências cabíveis.”
O discurso de meia hora foi num conjunto habitacional, onde foram entregues casas para cerca de 1,6 mil famílias. Dilma afirmou ainda, se referindo a Moro, que não é passível de “grampo”.
“A não ser que a Suprema Corte autorize, não sou passível de grampo. Se não, fere frontalmente a Lei de Segurança Nacional (LSN), que protege o presidente”, disse. Dilma rebateu também a citação que Moro fez do caso de Richard Nixon, ao se referir à situação vivida pela presidente Dilma. “Outro dia deram como exemplo o presidente Nixon. O que ele fazia? Ele grampeava todo mundo que entrava na sala dele e todos os telefones eram... telefonemas que recebiam, ia para lá, pá, grampeava. E aí? Não ficou assim não. A Suprema Corte dos Estados Unidos mandou entregar todos os grampos e proibiu ele de grampear. Era o presidente grampeando. Ele não pode grampear porque deu na cabeça dele. O exemplo é o seguinte: nem presidente da República pode grampear sem autorização, o que dizer de outras hierarquias. Esse exemplo do presidente Nixon não é válido.”
Investigação
O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, divulgou nota no início da tarde desta sexta-feira (18) repudiando a divulgação de uma conversa telefônica entre ele e o presidente nacional do PT, Rui Falcão, a afirmou que vai solicitar investigação sobre a existência de grampos em telefones da Presidência da República.
“Considero muito estranha a divulgação de gravação de conversa privada que mantive com o presidente do PT, Rui Falcão, e ainda mais a tentativa de gerar interpretação desvirtuada de minhas palavras e do diálogo mantido. Ao contrário do que dizem os que buscam distorcer o diálogo, jamais defendi ambiente de conflito e confronto social”, diz o ex-ministro da Casa Civil.
Diálogos interceptados pela Polícia Federal na Operação Lava Jato mostram uma conversa entre os dois logo após o Ministério Público de São Paulo pedir a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na conversa, Falcão se mostra preocupado com a possibilidade de Lula ser preso e pergunta a Wagner o que aconteceria se Lula já fosse nomeado ministro. O então ministro da Casa Civil diz que não sabe e Falcão pede para que ele consultasse alguém no governo para esclarecer o assunto. Falcão também pede alguém do governo fosse para São Paulo, “pra se mexer aqui também”.
Em outro trecho, Wagner diz acreditar que é preciso “ficar cercado em torno do prédio dele (de Lula) e sair na porrada”. O presidente do PT, em seguida, pediu que a presidente Dilma Rousseff fosse avisada: “Alerta a presidente, toma a decisão de Estado-Maior aí, e mantém a gente informado”.