Em nota, MST denuncia perseguição política a coordenador nacional

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Em nota divulgada nesta sexta-feira, a direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) em Pernambuco denuncia a perseguição política que o movimento vem sofrendo por parte do poder judiciário do estado, em especial do juiz Joaquim Lafayette, da 5ª. Vara Criminal. De acordo com a nota, no último dia 20 de setembro Lafayete decretou mais uma vez a prisão preventiva de Jaime Amorim, um dos coordenadores nacionais do MST. Os pedidos de prisão anteriores foram considerados ilegais pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves, que por duas vezes concedeu habeas-corpus ao coordenador do MST.

Os advogados da organização não-governamental Terra de Direitos e do MST entraram com uma petição no STJ, informado da decisão do judiciário de Pernambuco. Os advogados esperam que o ministro Nilson Naves, que concedeu os dois pedidos de habeas-corpus anteriores, "reitere mais uma vez a sua posição e revogue mais esse pedido de prisão ilegal e sem fundamento".

Segundo o juiz Joaquim Lafayette, esse novo mandado de prisão foi solicitado pelo promotor de Justiça André Múcio Rabelo de Vasconcelos, com o argumento de que Jaime Amorim não compareceu à audiência das testemunhas de acusação, que aconteceu no dia 12 de setembro. De acordo com o juiz, Jaime Amorim está faltando às audiências para retardar o andamento do processo.

"Mas na verdade a decretação das prisões poucos dias antes das audiências é uma clara estratégia do juiz e do Poder Judiciário para manter os pedidos de prisão à revelia das decisões do STJ, que têm sido de revogar os pedidos de prisão do TJ", diz a nota do MST.

"Além da campanha de criminalização dos movimentos sociais por parte do poder judiciário do estado de Pernambuco, está evidente a perseguição política do juiz Lafayette contra o MST. Durante a audiência do dia 12 de setembro, todas as testemunhas de acusação afirmaram que Jaime estava presente na manifestação, mas não foi visto praticando nenhum ato de depredação de patrimônio ou vandalismo, crime pela qual ele está sendo acusado. Nos três depoimentos prestados na última audiência do dia 11, ficou mais uma vez claro que Jaime não era líder do ato, que não incitou a prática de crimes, que não danificou nem instigou pessoas a danificar o consulado ou a viatura policial. Se até mesmo as testemunhas de acusação afirmam que o acusado não é culpado, qual o fundamento de manter o processo contra ele?", diz ainda a nota.

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