Em nota, presidente da OAB defende a independência do CNJ

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) voltou nesta sexta-feira a sair em defesa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desta vez por meio de nota oficial. Segundo o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, a independência do CNJ para investigar os magistrados aprimora a justiça e consolida a democracia brasileira.

Nesta semana, o CNJ foi o protagonista de uma polêmica que envolveu a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Supremo Tribunal Federal (STF) e a corregedora do órgão, Eliana Calmon. A AMB entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade(Adin) no STF contra os poderes que o CNJ tem para punir juízes por irregularidades cometidas. Contrária à redução de poderes, Calmon chegou a falar da existência de bandidos de toga no Judiciário, o que provocou a reação do presidente do STF, ministro Cezar Peluso. Devido à polêmica, o Supremo, que julgaria a Adin na quarta, acabou adiando a decisão.

"Tentativas de diminuir seu poder, sobretudo no que se refere à competência de realizar inspeções em tribunais, fiscalizar e punir condutas impróprias de magistrados, refletem o incômodo que essa nova realidade impôs a alguns setores pouco habituados a agir com transparência. Mais fácil seria se o CNJ fosse mais um órgão doente, burocrático, e que seus membros aguardassem, com servil paciência, os relatórios e prestação de contas produzidos na velocidade e nos termos que cada Corte julgar conveniente", destaca trecho da nota da OAB, assinada por Cavalcante.