Entre janeiro e junho deste, o Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República recebeu 66.518 denúncias de violações de direitos humanos. O número é 6,5% menor que as 71.116 denúncias recebidas no mesmo período do ano passado.
A grande maioria dos casos relatados – 42.114, ou 63,3% do total – tratam de violações envolvendo crianças e adolescentes. Esse foi o grupo em que mais caiu a quantidade de denúncias entre 2014 e 2015. Segundo a SDH, o número foi mais elevado em 2014 devido à atenção maior dada à exploração sexual infantil em função da Copa do Mundo.
Durante a divulgação do balanço, o ministro da SDH, Pepe Vargas, disse que os números são preocupantes, mesmo não refletindo a totalidade das violações de direitos humanos. “É importante relatar que isso são as denúncias que chegaram. Uma parcela da população não conhece o Disque 100”, disse o ministro.
Entre os idosos, o segundo grupo mais numeroso nas denúncias, ocorreu o inverso do observado entre crianças e adolescentes: crescimento de 16,4%, passando de 13.752 casos no primeiro semestre de 2014 para 16.014 este ano.
Outros grupos vulneráveis são pessoas com deficiência (4.863 denúncias no primeiro semestre de 2015), presidiários (1.745), LGBT (532) e população em situação de rua (334). O restante – o que inclui, por exemplo, quilombolas, indígenas, ciganos, comunicadores, conflitos agrários e fundiários urbanos, e intolerância religiosa - chegam a 916 casos.
As violações contra mulheres não são computadas, porque ficam a cargo da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República.
Entre as crianças e adolescentes, destaque para denúncias de negligência (76,35% dos casos), violência psicológica (47,76%), violência física (42,66%) e violência sexual (21,9%).
A principal denúncia contra idosos também é negligência (77,66%), seguida de violência psicológica (51,7%), abuso financeiro e econômico (38,9%) e violência física (26,46%).
Negligência também se destaca entre as denúncias que envolvem pessoas com deficiência (75,36%), moradores de rua (84,29%) e presidiários (88,06%). Entre os presos, 43% das violações ocorrem em unidades prisionais e 16% em delegacias.
Quando se trata da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), discriminação é o tipo mais comum de denúncia, respondendo por 77,1% dos casos.
São Paulo, o estado mais populoso, também foi onde houve mais denúncias: 14.069. Em seguida vêm Rio de Janeiro (7.849) e Minas Gerais ( 5.479). No Rio, foram 4924 denúncias envolvendo crianças e adolescentes, 2041 violações contra idosos, 577 contra pessoas com deficiência, 152 contra presidiários, 37 contra moradores de rua, 47 contra a população LGBT, e 71 casos envolvendo outros grupos.
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