Em uma sessão esvaziada, terminou na tarde desta terça-feira (22) o debate no plenário do Senado sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos. Durante as cerca de quatro horas de discussão, menos de dez senadores se pronunciaram.
Entre os especialistas convidados esteve presente o Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida. Também discursaram os economistas e professores Luiz Gonzaga Belluzzo, Fernando Monteiro Rugitsky e Armando Castelar.
Em seguida, foi iniciada a sessão do plenário para as deliberações da Casa. Na pauta, os senadores podem votar um projeto que fixa o piso do Imposto Sobre Serviço em 2%. Este é o primeiro item da pauta, porém os parlamentares ainda podem adiar a análise do texto.
Outro item na pauta é a PEC da reforma política, que cria a cláusula de barreira e estabelece o fim das coligações proporcionais. O projeto que trata da reabertura da repatriação não será mais votado hoje porque o governo quer rediscutir a partilha dos recursos com os estados.
Diagnóstico errado
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que a PEC do teto não é o remédio certo para a crise econômica porque parte de um “diagnóstico errado”. “Vocês estão propondo um remédio que é uma reforma estrutural para um problema conjuntural da crise. E é óbvio que não pode dar certo”, disse. Gleisi também questionou argumentos dos defensores da proposta, alegando que “não há explosão da dívida pública, nem das despesas primárias” no país.
“Acho lamentável o que os senhores estão fazendo, porque apresentaram dados que não são dados verdadeiros. Dizer que o PIB cai à medida que cai o superávit primário é enganoso. O superávit primário caiu porque o PIB caiu. É um problema de economia, não é um problema fiscal.”
“Em momento que nós tivemos condições na economia de crescimento e de arrecadação maior, nós economizamos. Nós fizemos superávit primário, que é o que recomenda a boa prática da gestão econômica. Em momentos em que nós temos uma economia depressiva, nós temos que fazer o contrário, porque aí nós temos déficit, nós vamos fazer o quê? Vamos arrochar ainda mais as despesas?”, questionou a senadora.