Em sessão tensa, Câmara rejeita projeto a favor de homossexuais

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Em uma sessão tensa, os vereadores de Curitiba rejeitaram ontem um pedido para que a Associação Paranaense da Parada da Diversidade (Appad) fosse declarada entidade de utilidade pública. A votação levou representantes de homossexuais (a favor do projeto) e evangélicos (contrários) a ocupar as galerias da Câmara Municipal para pressionar, com muito barulho, os vereadores.

Com o título, a instituição passaria a ter direito de firmar convênios com órgãos públicos e a ter isenção da taxa de alvará de funcionamento. A Appad promove a Passeata Gay em Curitiba e desenvolve outras atividades de defesa dos homossexuais.

Durante a sessão, os homossexuais ocuparam o lado esquerdo do mezanino da Casa e os evangélicos, o direito (curiosamente, a defesa dos direitos dos gays costuma ser uma bandeira dos partidos de esquerda e as legendas de direita tendem a ser contra). Os dois grupos se dividiram entre vaias e aplausos quando algum vereador falava, respectivamente, contra ou a favor da causa que defendiam.

O principal argumento dos vereadores evangélicos, que foram apoiados por vários parlamentares católicos, foi de que uma das principais atividades da Appad é a organização da Parada da Diversidade de Curitiba, que atentaria contra os bons costumes. "Não é uma questão de preconceito", disse o vereador Pastor Valdemir Soares (PRB). "Mas acreditamos que não seria própria a aplicação de dinheiro público em uma festa onde excessos são cometidos, onde vemos homens vestindo lingerie, fazendo gestos obscenos. Isso fere as raízes conservadoras de Curitiba."

O vereador Paulo Frote (PSDB) argumentou que a Parada da Diversidade não é do interesse da cidade. "Curitiba não tem vocação nem para o carnaval. No vejo necessidade de conceder o título de utilidade pública para uma entidade que promove a Parada Gay", disse Frote, que tem um forte envolvimento com grupos católicos e afirmou ter recebido mais de 20 e-mails contrários a proposta.

Como o fator religioso teve mais peso do que o partidário, a proposta dividiu inclusive as bancadas de oposição e de situação. No grupo de oposição, a vereadora evangélica Noêmia Rocha foi a única que votou contra a proposta.

Liberados pelo prefeito para votarem como desejassem, os vereadores da base aliada também ficaram divididos. Renata Bueno (PPS) se colocou a favor da proposta. "O projeto é apenas para conceder uma qualificação para a entidade. O dinheiro será repassado pelo poder público caso eles apresentem algum projeto que seja de interesse da prefeitura. O título não significa uma concessão automática de verba", ressaltou a vereadora.

Votações do título de utilidade pública são projetos muito comuns que normalmente não geram nenhum tipo de discussão. Em fevereiro, por exemplo, foram 5 votações desse tipo. Nenhuma delas causou polêmica e não há registro recente de projetos dessa natureza terem sido rejeitados. "Até me causou certa surpresa a polêmica que essa proposta causou. Porque outras declarações de utilidade pública para entidades LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis, Transexuais e Transgêneros) já foram votadas e aprovadas aqui", disse a vereadora Professora Josete (PT), autora do projeto. A votação de ontem não foi nominal e não houve registro de como votaram todos os vereadores.

O presidente da Appad, Márcio Marins, afirmou que a associação deverá recorrer ao Ministério Público contra a decisão dos vereadores e também apresentará um pedido no Ministério da Justiça para conseguir o título de Organização Civil de Interesse Público (Oscip).

Segundo Marins, a Appad requereu o título de utilidade pública para poder firmar um convênio com o governo do estado para organizar oficinas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis.

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Interatividade

Os vereadores agiram de forma correta ou demonstraram preconceito contra os homossexuais?

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