Em sessão tensa, revisor absolve um e condena dois ligados ao PTB

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Em uma das sessões mais tensas do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o revisor do caso, Ricardo Lewandowski, condenou dois dos três réus ligados ao PTB. Lewandowski considerou culpados por corrupção passiva: o presidente do PTB, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), e o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), mas os inocentou de lavagem de dinheiro.

O revisor ainda absolveu o ex-primeiro-secretário do PTB Emerson Palmieri, provocando uma nova discussão com o relator do caso, Joaquim Barbosa. Segundo o revisor lembrou em seu voto, Jefferson admitiu ter recebido R$4,5 milhões do esquema. "Tenho como comprovada a participação de Jefferson no recebimento indevido. O réu cometeu o crime de corrupção passiva. Lavagem não restou na espécie, pelas razões já expostas anteriormente", disse o ministro.

Em 2005, Jefferson disse que o PT, sob o comando do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, havia organizado um esquema de distribuição de recursos para compra de apoio no Congresso.Acusado de não ter provado a acusação, além de ter recebido dinheiro, Jefferson teve o mandato cassado pela Câmara em 2005.

Lewandowski disse ainda que Jefferson, com a franqueza que o caracterizou, confessou em depoimento à polícia que recebeu dinheiro de Marcos Valério."Jefferson, diante de juiz federal confirmou as mesmas alegações que fez na Polícia Federal. De forma um tanto quanto ressentida, Jefferson diz que essa relação, que era boa entre os partidos, passou a sofrer abalo porque dos R$ 20 milhões somente R$ 4 milhões foram repassados. Daí que veio a público e denunciou o esquema", afirmou.

Jefferson nega ter participado do esquema e diz que dinheiro se devia a acordo eleitoral com o PT.

Sobre Queiroz, o revisor apontou que "a implicação dele era evidente porque pede dinheiro, era articulador do repasse de dinheiro e atuava a mando de Jefferson".O ministro disse que tinha "dúvidas" e que não ficou comprovada a participação de Palmieri no esquema. No início da sessão, o revisor tinha votado pela condenação do presidente do PTB, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), e o ex-deputado e prefeito de Jandaia do Sul (PR), José Borba, que na época do esquema era filiado ao PMDB.

Lewandowski disse que apesar de Palmieri ser considerado a "alma" do partido e ser "onipresente", sua efetiva presença no esquema não estava clara.

"Por si só, essa lista [de deputados que teriam recebido repasses, apresentada por Marcos Valério] nada diz. Ela só vale se for confirmada pelo restante das provas dos autos."

Ministros questionaram a presença de Palmieri na viagem feita por Marcos Valério a Portugal na Telecom Portugal. Segundo a denúncia, Valério se apresentou como do PT do Brasil. Na avaliação do revisor, Palmieri não tinha noção do que fazia na viagem e que um acompanhante.