Em sigilo, CNJ faz segunda inspeção no Paraná

De forma sigilosa, uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou ontem uma segunda rodada de análise sobre a Justiça Estadual do Paraná. O objetivo é verificar se foram sanadas as irregularidades encontradas no estado na inspeção realizada pelo CNJ em novembro de 2009 – as quais surpreenderam o órgão de controle máximo do Judiciário. No relatório sobre a primeira inspeção, divulgado em julho do ano passado, o CNJ havia feito 113 recomendações para a regularização da prestação do serviço.

O CNJ informou, via assessoria de imprensa, que não poderia divulgar a programação da nova inspeção. Em entrevista à Gazeta do Povo há três semanas, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, afirmou que a situação do Paraná causou espanto, pois se esperava um tribunal mais bem estruturado, devido à riqueza e ao número de habitantes do estado. Segundo ela, o TJ tem prestado informações sobre o cumprimento das determinações, mas os membros do CNJ precisam verificar isso pessoalmente.

A equipe do CNJ fica no Paraná até sexta-feira. Não há previsão de quanto tempo levará para o órgão produzir um relatório sobre essa segunda inspeção.

Patrimônio

Eliana Calmon, afirmou ontem, em coletiva de imprensa em Belém (PA), que o CNJ está investigando a evolução do patrimônio de 62 magistrados de todo o Brasil. Segundo informações do site do CNJ, alguns deles foram denunciados, mas outros apenas deixaram de entregar declaração de renda. A corregedora ressaltou que a investigação não quer dizer que os 62 investigados cometeram irregularidades, e disse que algumas denúncias são motivadas por vingança de pessoas que não concordaram com as sentenças dos juízes.

Para fazer a avaliação do patrimônio, o CNJ terá o apoio da Receita Federal do Brasil, da Controladoria-Geral da União e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).