Embaixador volta para analisar caso Battisti

SÃO PAULO - O embaixador italiano no Brasil, Michele Valensise, retornou a Brasília após ter sido chamado pelo chanceler da Itália, Franco Frattini, para consultas sobre o caso do ex-terrorista Cesare Battisti. Condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos, Battisti recebeu o status de refugiado político no Brasil.

As autoridades italianas criticaram a decisão do Brasil de conceder refúgio a Battisti, pois querem extraditá-lo para a Itália. Em nota, o Ministério da Relações Exteriores da Itália informa que Valencise retornou ao Brasil para acompanhar de perto os desdobramentos jurídicos do caso e representar os interesses jurídicos de seu país.

Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso deu cinco dias para o governo italiano se manifestar sobre o pedido de liberdade feito pela defesa de Cesare Battisti.

A defesa de Battisti já entrou com três pedidos de liberdade em favor do italiano desde que ele recebeu o status de refugiado político. Na primeira vez, o presidente do STF, Gilmar Mendes, pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifestasse sobre o caso. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, recomendou o arquivamento do processo de extradição.

Parlamento Europeu

A sessão do Parlamento Europeu que debaterá o caso Cesare Battisti, amanhã, em Estrasburgo (França), deve servir como tribuna de protestos dos deputados italianos, mas dificilmente resultará em um sinal diplomático de insatisfação dos 27 países quanto à decisão do governo brasileiro. A hipótese de uma resolução política oficial condenando o Brasil, por exemplo, está descartada.

Segunda-feira, os deputados do Parlamento Europeu aceitaram, por 104 votos a favor e 49 contrários, incluir o caso Battisti na lista de temas a serem debatidos na sessão de amanhã. Na prática, isso significa que os parlamentares poderão se manifestar sobre o assunto, abrindo espaço para que os membros da bancada italiana discursem e demonstrem seu descontentamento.

Contudo, não há perspectiva de que um documento condenando o Brasil possa ser elaborado a partir dos debates. "Não haverá uma resolução parlamentar sobre o tema", explicou o porta-voz da Comissão de Liberdades Civis, Justiça e Relações Interiores, Baptiste Chatain. "O mais provável é que haja um espaço para discursos e interpelações políticas, mas nada além."

A aparente indiferença da União Europeia aos apelos da Itália em relação ao caso Battisti se dá porque Bruxelas não tem uma política comunitária de extradições – como existe, desde dezembro passado, em relação à imigração, por exemplo. Logo, cada país trata em separado com seus interlocutores, como a Itália vem fazendo com o Brasil. A mesma razão levou a Comissão de Justiça, Liberdade e Segurança da Comissão Europeia a se recusar a intervir na disputa, na semana passada.

Mesmo assim, Cristina Muscardini, copresidente do grupo União pela Europa de Nações – que reúne partidos de direita e extrema direita no parlamento –, espera obter uma resolução conjunta dos diferentes grupos políticos em relação ao caso Battisti, enviando uma crítica internacional ao governo brasileiro.