SÃO PAULO - O embaixador italiano no Brasil, Michele Valensise, retornou a Brasília após ter sido chamado pelo chanceler da Itália, Franco Frattini, para consultas sobre o caso do ex-terrorista Cesare Battisti. Condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos, Battisti recebeu o status de refugiado político no Brasil.
As autoridades italianas criticaram a decisão do Brasil de conceder refúgio a Battisti, pois querem extraditá-lo para a Itália. Em nota, o Ministério da Relações Exteriores da Itália informa que Valencise retornou ao Brasil para acompanhar de perto os desdobramentos jurídicos do caso e representar os interesses jurídicos de seu país.
Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso deu cinco dias para o governo italiano se manifestar sobre o pedido de liberdade feito pela defesa de Cesare Battisti.
A defesa de Battisti já entrou com três pedidos de liberdade em favor do italiano desde que ele recebeu o status de refugiado político. Na primeira vez, o presidente do STF, Gilmar Mendes, pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifestasse sobre o caso. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, recomendou o arquivamento do processo de extradição.
Parlamento Europeu
A sessão do Parlamento Europeu que debaterá o caso Cesare Battisti, amanhã, em Estrasburgo (França), deve servir como tribuna de protestos dos deputados italianos, mas dificilmente resultará em um sinal diplomático de insatisfação dos 27 países quanto à decisão do governo brasileiro. A hipótese de uma resolução política oficial condenando o Brasil, por exemplo, está descartada.
Segunda-feira, os deputados do Parlamento Europeu aceitaram, por 104 votos a favor e 49 contrários, incluir o caso Battisti na lista de temas a serem debatidos na sessão de amanhã. Na prática, isso significa que os parlamentares poderão se manifestar sobre o assunto, abrindo espaço para que os membros da bancada italiana discursem e demonstrem seu descontentamento.
Contudo, não há perspectiva de que um documento condenando o Brasil possa ser elaborado a partir dos debates. "Não haverá uma resolução parlamentar sobre o tema", explicou o porta-voz da Comissão de Liberdades Civis, Justiça e Relações Interiores, Baptiste Chatain. "O mais provável é que haja um espaço para discursos e interpelações políticas, mas nada além."
A aparente indiferença da União Europeia aos apelos da Itália em relação ao caso Battisti se dá porque Bruxelas não tem uma política comunitária de extradições como existe, desde dezembro passado, em relação à imigração, por exemplo. Logo, cada país trata em separado com seus interlocutores, como a Itália vem fazendo com o Brasil. A mesma razão levou a Comissão de Justiça, Liberdade e Segurança da Comissão Europeia a se recusar a intervir na disputa, na semana passada.
Mesmo assim, Cristina Muscardini, copresidente do grupo União pela Europa de Nações que reúne partidos de direita e extrema direita no parlamento , espera obter uma resolução conjunta dos diferentes grupos políticos em relação ao caso Battisti, enviando uma crítica internacional ao governo brasileiro.