Embora ilegal, campanha está na rua. Mas é difícil coibi-la

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O governador Beto Richa e o senador Aécio Neves, ambos do PSDB e pré-candidatos ao governo do Paraná e à Presidência, participaram em fevereiro do Show Rural de Cascavel. Aécio aproveitou para criticar a presidente Dilma Rousseff (PT). E reproduziu o discurso de Richa de que o Paraná é discriminado pela administração federal. No último dia 14, o ex-presidente Lula praticamente lançou a candidatura da senadora petista Gleisi Hoffmann ao governo do estado, em evento em São José dos Pinhais. Na ocasião, Lula disse que, se continuasse a falar, teria de fazer uma "boiada" e não uma "vaquinha" para pagar a multa eleitoral. Mas não se conteve: "Em outubro deste ano nós teremos uma mulher governadora do Paraná e uma mulher presidenta do Brasil". Três dias depois, foi a vez de a presidente Dilma Rousseff visitar Foz do Iguaçu e, na presença de Gleisi, elogiar a senadora – ajudando a paranaense a ficar em evidência.

Oficialmente, a campanha eleitoral só pode começar em 6 de julho. Mas na prática os pré-candidatos já caíram na estrada. Gleisi, por exemplo, participou de seis eventos no Paraná neste ano. Richa tem viajado pelo interior – sua intenção é visitar os 399 municípios do estado no mandato. Em ambos os casos, é difícil caracterizar até onde vão as ações oficiais do governador e da senadora e onde começa a atuação dos candidatos.

"O Ministério Público pode verificar a necessidade de uma agenda tão extensa de viagens", diz o advogado Everson Tobaruela, especialista em Direito Eleitoral. Mas ele admite que muitos casos são de difícil interpretação. "A propaganda eleitoral tem precisão na lei: só pode acontecer a partir das escolhas dos candidatos em convenção [que ocorrem em julho]. Mas são comuns, nesta época, as reuniões com líderes. São reuniões partidárias ou de campanha?", questiona.

O cientista político Mário Sérgio Lepre, da PUCPR, afirma que a campanha já começou. "Estão em campanha, e não tem como coibir", diz. "No Brasil, quem tem o poder sempre utilizou a máquina pública em benefício particular. Nas democracias avançadas, o limite entre governo e campanha é claro. Não precisaria de lei para estipular isso. Mas o Brasil é um país cheio de coisas estranhas."