A necessidade de fazer cortes no orçamento do governo federal para evitar um déficit de pelo menos R$ 50 bilhões no ano que vem é uma usina de polêmicas, dada a quantidade de interesses envolvidos. O deputado paranaense Ricardo Barros (PP), vice-líder do governo na Câmara e relator do orçamento, deu a sua contribuição: ele está propondo um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família, um dos principais programas sociais do governo, ao mesmo tempo em que defende um aumento de R$ 600 milhões para o Fundo Partidário – que é de onde deve sair o dinheiro que vai financiar as campanhas eleitorais de 2016, já que o financiamento privado foi vetado pela presidente Dilma Roussef (PT).
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À reportagem, Barros afirmou que não se trata de um aumento de recursos para o Fundo Partidário, mas da manutenção do valor estipulado no orçamento deste ano. O deputado argumentou que, no orçamento para 2015, o governo propôs R$ 290 milhões para o fundo, mas, por emenda, o então relator Romero Jucá (PMDB-RR) aumentou para R$ 867 milhões. Neste ano, segundo ele, a história é parecida: a dotação estipulada na proposta de orçamento enviada pelo governo é de R$ 300 milhões, mas ele está prevendo um acréscimo de cerca de R$ 600 milhões para manter o mesmo valor de 2015.
“A emenda é para que o Fundo Partidário mantenha o valor para 2016, não tem aumento”, justificou Barros.
Não tem nada a ver uma coisa com a outra. A emenda do Fundo Partidário é uma das 500 emendas que devem ser feitas, e o corte do Bolsa Família é um dos vários cortes. Não há vínculo.”
Se por um lado mantém o volume de dinheiro destinado aos partidos, o paranaense não usou a mesma lógica para o Bolsa Família, do qual ele sugere cortar R$ 10 bilhões. A proposta de Barros provocou reação do governo – do qual ele é vice-líder –, que não admite nenhum corte no programa social. Segundo números do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), 47,8 milhões de pessoas são atendidas pelo programa. Com o corte proposto por Barros, 23,2 milhões perderiam o benefício, o que representa 48,5% dos beneficiários. Reportagem publicada na edição de sexta-feira (30) da Gazeta do Povo mostrou que, no Paraná, do total de 1,4 milhão de beneficiários, sobrariam apenas 400 mil. Dos 23,2 milhões que deixariam o programa federal, 7,9 milhões voltariam à miséria extrema. Barros, porém, entende esse número como uma “gordura”: “Estou com 15 milhões [de pessoas] que, se cortar, não voltam para a pobreza. É uma bela gordura”, declarou o parlamentar.
Barros ainda negou que haja relação entre evitar perdas no Fundo Partidário e o corte no Bolsa Família. “Não tem nada a ver uma coisa com a outra. A emenda do Fundo Partidário é uma das 500 emendas que devem ser feitas, e o corte do Bolsa Família é um dos vários cortes. Não há vínculo”, defendeu o deputado.
Além do Fundo Partidário, a proposta de Barros como relator é manter intactas as emendas dos deputados, antiga reivindicação do “baixo clero” na Câmara Federal. Preservar as emendas é uma das palavras de ordem do relator.
Para Hauly, colega joga com o governo pela volta da CPMF
A proposta de Ricardo Barros (PP) de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família, mas manter o Fundo Partidário sem cortes, provoca desconfianças entre os deputados federais, sobretudo da oposição. “Sou radicalmente contra, já chamei isso de embuste”, afirmou Luiz Carlos Hauly (PSDB), para quem Barros estaria tentando “fazer média com o governo”.
Na avaliação do tucano, a proposta do colega paranaense serviu para dar discurso à presidente Dilma Roussef (PT), que se posicionou contra o corte, e “formar clima para criar o imposto”. O imposto a que Hauly se refere é a CPMF, que o governo tenta recriar para enfrentar a expectativa de déficit no orçamento de 2016. Ele disse que desconfia da proposta levantada por Barros, já que ele é vice-líder do governo na Câmara.
Hauly vê um cenário sombrio para 2016, na economia e na política. “Ninguém suporta e não tem como consertar. A preocupação é geral.”
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