Emendas do Paraná somam R$ 856 milhões

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A bancada paranaense no Congresso apresentou nesta semana suas emendas ao orçamento de 2013. São 17 emendas aditivas, que somam R$ 856,2 milhões, e três emendas modificativas – que alteram a destinação de recursos previstos pelo governo. O foco principal das emendas aditivas está na saúde, na infraestrutura de transporte e nas universidades do estado.

A maior parte dos recursos foi indicada para a área de saúde. São R$ 332 milhões (38% do total) espalhados em seis emendas diferentes. Algumas das emendas beneficiam hospitais específicos: a Santa Casa de Misericórdia e o Hospital Evangélico, em Curitiba, e o Hospital do Câncer de Umuarama. O restante será distribuído em unidades de saúde ao redor do estado.

Outra área priorizada é o ensino superior. Ao todo, serão R$ 150 milhões (17% do total) destinados a compra de equipamento para instituições estaduais e federais. A infraestrutura de transportes receberá R$ 210 milhões (24%), incluindo uma emenda de R$ 70 milhões para a reconstrução do acesso a Cascavel e R$ 80 milhões para obras no Porto de Paranaguá. Os demais recursos são para as áreas da cultura, agricultura, justiça e mobilidade.

Segundo o coordenador da bancada paranaense, deputado Osmar Serraglio (PMDB), dois fatores influenciaram nas escolhas dos deputados. O primeiro foi a necessidade das verbas. O segundo, e talvez até mais importante, é a possibilidade de execução das emendas. "O governo sinaliza que, como há um compromisso constitucional de gastos com saúde e educação, a possibilidade de execução das emendas nessas áreas é maior", afirma.

Execução

O simples fato de os deputados indicarem essas emendas não significa que elas serão executadas. Antes disso, elas precisam ser aprovadas pela Comissão de Orçamento da Casa. Segundo Serraglio, já costuma haver um corte expressivo ali – reduzindo o valor total para cerca de R$ 400 milhões, quase metade do previsto inicialmente.

Caso aprovadas, ainda é necessário saber se o governo vai executá-las. O orçamento não é impositivo – há quem diga até que ele seja uma "obra de ficção". Nos últimos quatro anos, apenas 45% das emendas paranaenses chegaram a receber dinheiro. Além disso, foram as emendas com valor mais baixo. O valor empenhado é de apenas 24% do valor total previsto nos orçamentos.