Paraná está "em branco" neste ano. E foi assim em 2013
A "seca" na execução das emendas de bancada dos parlamentares do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul é a continuação de um filme de 2013. No ano passado, nenhuma das 49 emendas exclusivas apresentadas pelos três estados (17 dos paranaenses, 12 dos catarinenses e 20 dos gaúchos) recebeu recursos. Quando não há empenho, as ações são descartadas do orçamento seguinte.
Coordenador da bancada gaúcha, José Stédile (PSB) diz que falta coragem ao governo para lidar com a situação. "É constrangedor: nós sabemos que essas emendas não vão ser executadas, mas ao mesmo tempo temos que colocá-las", diz.
Stédile também avalia que seria melhor para o país se o governo privilegiasse as emendas de bancada e não as individuais. "As individuais atendem aos interesses eleitorais isolados dos deputados."
O coordenador da bancada de Santa Catarina, deputado Esperidião Amin (PP), afirma que o insucesso da execução das emendas de bancada também passa pelos parlamentares. "Temos que apurar a inteligência das nossas sugestões e aproximá-las às prioridades do governo", diz ele. Segundo ele, o ideal é ampliar a quantidade de emendas que não são exclusivas, ou seja, que se somam a outras ações previstas pelo Executivo.
Sem execução
O paranaense Assis do Couto (PT) discorda. "Nossa experiência com essas emendas [não exclusivas] está mostrando que elas também não são executadas", diz o petista.
Todo ano eles fazem tudo sempre igual. Representantes de hospitais, universidades e prefeituras promovem uma romaria entre novembro e dezembro ao Congresso para sensibilizar deputados e senadores a contemplá-los com emendas de bancada. Após intensa disputa política, os acordos são divulgados como vitórias: "Fulano garante R$ 20 milhões para tal obra".
INFOGRÁFICO: Veja quais foram as emendas atingidas pelo o corte de gastos do governo
O fim da história, distante das manchetes, é o mesmo na maioria esmagadora das vezes. Os pedidos entram na lei orçamentária, mas os recursos quase nunca saem . A um mês e meio do fim de 2014, apenas 6 das 362 emendas de bancada para ações exclusivas aprovadas no orçamento receberam recursos ainda assim, parcialmente.
A soma desses pedidos chega a R$ 7,55 bilhões. Já os valores empenhados para as seis obras (cinco delas para prédios do Judiciário) atingem R$ 10,3 milhões ou seja, 0,13% do total aprovado. Duas delas ficam no Amapá (R$ 158 mil para a construção de um cartório eleitoral, orçado em R$ 8 milhões, e R$ 8,3 milhões para um fórum da Justiça do Trabalho, de R$ 10 milhões). As outras estão na Bahia (R$ 264 mil para a construção de um prédio da Justiça Federal, de um total aprovado de R$ 20 milhões); Mato Grosso (R$ 867 mil para um prédio da Justiça Federal, de R$ 19,8 milhões), Rio de Janeiro (R$ 319 mil para a sede do Tribunal Regional Eleitoral, de R$ 20 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 398 mil para investimentos em transporte escolar, de um total de R$ 14,5 milhões).
As emendas são modificações feitas pelos parlamentares na proposta de orçamento anual encaminhada pelo Executivo ao Congresso. Os dois principais tipos são as individuais e as de bancada. Para o orçamento de 2014, cada parlamentar propôs R$ 14,68 milhões em até 25 emendas individuais.
As emendas individuais tradicionalmente são usadas como moeda de troca na relação entre governo e base aliada e por isso têm um porcentual de execução bem mais elevado. São apenas elas as atingidas pelo projeto de orçamento impositivo em discussão no Congresso. Se aprovada, a proposta torna obrigatória a execução das individuais, mas não altera a regra para as de bancada. "As emendas de bancada deveriam ser tratadas como muito mais importantes que as individuais. Além de ser uma decisão conjunta dos parlamentares, as obras alcançadas por elas são muito mais importantes", diz o suplente de deputado Marcelo Almeida (PMDB), que era coordenador da bancada paranaense na época da apresentação das emendas ao orçamento de 2014.
Ao todo, os 30 deputados e 3 senadores do Paraná apresentaram 20 emendas de bancada à atual lei orçamentária. Doze são "exclusivas", ou seja, destinadas para ações que não haviam sido predeterminadas pelo Executivo. As outras oito "engordaram" programações já existentes do governo federal e por isso são mais difíceis de rastrear.
Nenhuma das 12 exclusivas, que somam R$ 387 milhões, recebeu empenho. O atual coordenador da bancada, Assis do Couto (PT), diz que as demais, que ampliam a soma final para R$ 529 milhões, também estão zeradas. "E o pior é que o cenário não está muito animador com esse problema do governo para fazer superávit", diz o petista.
Sugestões paranaenses
Cinco principais emendas da bancada paranaense:
R$ 162,3 milhões Contorno rodoviário de Maringá.
R$ 39,7 milhões Apoio a sistemas de transportes não motorizados, em Curitiba.
R$ 31,8 milhões Viaduto na BR-277, em Cascavel.
R$ 30,5 milhões Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba.