Resolução
PT manifesta apoio à política do piso nacional
Para mostrar união em torno do corte de R$ 50 bilhões e da necessidade de aprovar o salário mínimo de R$ 545, o diretório nacional do PT aprovou ontem resolução em que apoia a manutenção da atual política de reajuste do piso nacional. Essa política prevê que o mínimo será sempre reajustado com um porcentual equivalente ao PIB de dois anos anteriores somado à inflação do ano que passou. Neste ano, essa regra prevê um piso de R$ 545. Apesar disso, o PT também aprovou, na mesma resolução, o apoio ao prosseguimento do diálogo com as centrais sindicais, que reivindicam um mínimo maior, de R$ 580.
O corte das emendas parlamentares ao orçamento da União deste ano não vai afetar os investimentos destinados pelos congressistas para a saúde. Dos R$ 21 bilhões de emendas, R$ 18 bilhões devem ser cortados. Como as rubricas parlamentares destinadas à saúde somam R$ 2 bilhões em todo o país, vai sobrar apenas R$ 1 bilhão para todos os outros tipos de investimentos programados pelos congressistas.
No Paraná, dos R$ 336 milhões destinados ao estado pelos parlamentares paranaenses em Brasília, por meio de emendas de bancada, devem ser preservados de cortes ao menos R$ 45 milhões. Esses recursos foram destinados, em parcelas de R$ 15 milhões, para três áreas de investimento: reequipamento de hospitais filantrópicos em todo o Paraná; aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Londrina e para os hospitais Evangélico (também de Londrina) e João de Freitas (em Arapongas); e estruturação de unidades de atenção especializada em saúde em todo o estado.
Compensação
A sobra de apenas R$ 1 bilhão para obras e projetos que não sejam de saúde já está causando irritação em deputados e senadores, preocupados em ter o que mostrar para suas bases. Essa insatisfação pode prejudicar votações de interesse do governo federal no Congresso, como a do valor do salário mínimo.
Para tentar acalmar os parlamentares, o governo está negociando uma compensação. Usaria parte dos chamados "restos a pagar" de 2010, dinheiro do orçamento do ano passado não usado, para destinar a parte das emendas parlamentares afetadas pelo corte. O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, estima que ao longo do ano cerca de R$ 1 bilhão de restos a pagar poderão ser destinados às emendas.
Deixe sua opinião