Emendas paranaenses devem ficar em R$ 364 mi para 2012

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Brasília - A bancada federal do Paraná conseguiu ampliar em R$ 28 milhões o volume de emendas coletivas ao orçamento da União de 2012 em relação ao de 2011. Após um acordo fechado ontem com o relator-geral do orçamento do próximo ano, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), os parlamentares paranaenses conseguiram fixar as emendas em R$ 364 milhões, o equivale a um aumento de 8,3%. Em contrapartida, a execução dos R$ 336 milhões previstos para este ano segue em ritmo lento.

A duas semanas do encerramento do exercício orçamentário de 2011, apenas R$ 7,2 milhões (2,14% do total) foram efetivamente desembolsados pelo governo federal. Entre empenhos, que são uma espécie de compromisso de execução do gasto, a quantia é de R$ 13,3 milhões (4%). Dos 20 empreendimentos contemplados, somente um recebeu dinheiro: a construção do contorno rodoviário de Cascavel. Os dados são do sistema de pesquisa orçamentária do Senado, o Siga Brasil.

As emendas de bancada normalmente fazem parte da última leva de despesas assumidas pelo governo ao longo do ano. "Calculo que podemos chegar a até R$ 120 milhões em empenhos", disse o coordenador da bancada, deputado Fernando Giacobo (PR). Em 2010, o total de empenhos foi de R$ 82,7 milhões.

Apesar do aumento no montante das emendas coletivas para 2012, o valor não vai superar o aprovado para o ano passado, quando estavam previstos R$ 387 milhões. Além disso, os R$ 364 milhões negociados com Chinaglia são apenas um terço do R$ 1,13 bilhão solicitado inicialmente pelos paranaenses (confira os números na tabela abaixo). Antes do acordo, porém, os relatores setoriais orçamento haviam deixado o valor ainda mais baixo – R$ 268,7 milhões.

"Precisamos corrigir o volume de recursos previstos para o Paraná até para amenizarmos uma defasagem histórica nos investimentos federais no estado", argumentou o deputado Eduardo Sciarra (PSD), durante a reunião com Chinaglia. O petista, contudo, deixou claro que tem poucas condições de ampliar os valores para o estado a partir de agora. A principal demanda levada ao relator-geral foi por mais investimentos no Porto de Paranaguá – bandeira defendida no encontro por representantes do Fórum Futuro 10 Paraná.

Originalmente, a bancada solicitou R$ 170 milhões para investimentos na infraestrutura do porto, que acabaram caindo para R$ 30 milhões. "Agora a estratégia é apresentarmos um destaque ao relatório final para vermos se conseguimos subir um pouco essa quantia", disse o deputado Alex Canziani. A votação do texto deve ser encerrada na próxima semana.

Segundo pior do Brasil

As emendas parlamentares são uma forma de tentar "engordar" a participação do estado na divisão dos recursos federais. Pelo projeto original da lei orçamentária de 2012, apresentado pelo Executivo ao Congresso em agosto, o Paraná tem o segundo menor volume de investimentos discricionários (aqueles que a União decide por conta própria onde e quanto aplicar) por habitante entre os 26 estados e o Distrito Federal.

A proposta sugere R$ 720,6 milhões em empreendimentos no estado. Na comparação entre a Região Sul, cada paranaense contará com R$ 68,55, contra R$ 132,32 de cada catarinense e R$ 172,55 de cada gaúcho. O último colocado nesse ranking é São Paulo (R$ 26,71), ente mais rico da federação.

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