Macaé (RJ) - Uma empresa do senador governista e ex-ministro Eunício Oliveira (PMDB-CE), a Manchester Serviços Ltda, assinou sem licitação contratos que somam R$ 57 milhões com a Petrobras para atuar na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. Documentos da estatal mostram que foram feitos, entre fevereiro de 2010 e junho de 2011, oito contratos consecutivos com a Manchester. A empresa é contratada para fornecer mão de obra terceirizada à estatal, incluindo geólogos, biólogos, engenheiros e administradores.
Os prazos de cada um dos contratos são curtos, de dois a três meses de duração, e tudo por meio de "dispensa de licitação", ou seja, sem necessidade de concorrência pública. Eleito senador em outubro, Eunício é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa. Foi tesoureiro do PMDB durante a campanha eleitoral presidencial do ano passado e atualmente permanece no cargo no partido.
Cerca de R$ 25 milhões foram repassados pela Petrobras à Manchester em 2010, o ano de eleições. A nove dias do segundo turno presidencial, por exemplo, Petrobras e Manchester fecharam um novo contrato via "dispensa de licitação" e pelo prazo de 90 dias no valor de
R$ 8,7 milhões. Desde então, já no governo de Dilma Rousseff, novos contratos foram celebrados sem concorrência pública com a empresa do senador, entre eles um de R$ 21,9 milhões para serviços entre abril e junho deste ano.
Procurado, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) não quis comentar as relações da Manchester com a Petrobras. Ele alegou que está afastado da administração da Manchester e pediu à reportagem que conversasse com seu sócio na empresa, Nelson Ribeiro Neves.
O sócio de Eunício afirmou que o fato de um senador e dirigente do PMDB ser sócio da empresa não influencia nos contratos com a Petrobras.
Neves argumentou que os contratos de 2010 e 2011 são fruto de "continuidade" de serviços fechados há anos, via licitações. "A dispensa de licitação é prorrogação", afirmou. A versão do empresário contradiz a da Petrobras. A estatal nega ter havido prorrogação e diz que recorreu à Manchester para fazer novos contratos enquanto não se conclui o processo licitatório.
"Emergência"
Por meio de sua assessoria, a Petrobras informou que recorreu à Manchester porque era um "caso de emergência", pois o processo licitatório referente aos serviços prestados por ela ainda não foi concluído. A estatal alegou que, também por esse motivo, os prazos dos contratos com a empresa do senador Eunício Oliveira têm sido curtos. "Os contratos têm prazos curtos porque estimava-se concluir a nova licitação em curto espaço de tempo, o que não ocorreu. Os valores variam de acordo com o prazo", disse. A empresa Manchester, segundo a Petrobras, já prestava serviços obtidos por meio de uma concorrência.
Sobre o contrato de R$ 21,9 milhões, a estatal respondeu: "O contrato de maior valor ocorreu quando houve necessidade de realizar diligências com as empresas proponentes da nova licitação".