Empresa pode bancar TV Assembléia

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A Assembléia Legislativa vai fazer uma parceria com a iniciativa privada para cobrir os gastos de instalação da TV Assembléia, do painel eletrônico do plenário e da informatização da Casa. Um projeto de lei da Mesa Executiva autorizando o Legislativo a conseguir ajuda financeira de empresas particulares deve ser votado na próxima semana pelos deputados estaduais.

A intenção do presidente da Assembléia, Nelson Justus (DEM), é conseguir apoio do setor privado para que não seja necessário desembolsar nada. "Procuramos mecanismos para que a TV Assembléia e o painel viessem a custo zero. Essa é a verdadeira razão pela demora no funcionamento (da TV e do painel) e que não poderia vir à tona antes. Há 90 dias estamos discutindo isso", disse. A TV e o painel deveriam ter começado a funcionar no primeiro semestre, de acordo com as previsões iniciais. Mas a instalação de ambos foi sucessivamente adiada. Ao menos a TV, porém, deve entrar no ar no mês que vem.

O dinheiro da iniciativa privada, segundo Justus, será usado para bancar os gastos mensais de R$ 356 mil com a produtora GW, responsável pela produção dos programas da TV Assembléia, e as despesas para aquisição e manutenção do painel eletrônico, que será usado para o registro eletrônico das votações.

Apesar do Legislativo ter dinheiro em caixa, com uma previsão orçamentária de R$ 376,3 milhões para 2008, Justus disse que a medida vai ajudar a cortar despesas. "Nem pedimos aumento de recursos para Assembléia na Lei de Diretrizes Orçamentárias (para o painel e a TV) porque agimos empresarialmente", disse Justus.

O presidente não quis revelar, no entanto, o valor do contrato que pretende firmar com as empresas. Justus não detalhou também qual será a natureza jurídica do contrato com a iniciativa privada.