Denúncia publicada ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que os diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Valec, estatal de ferrovias, montaram um esquema com duas empresas de fachada acusadas de usar documentos falsos em contratos que somam R$ 31 milhões desse total, R$ 13 milhões sem licitação. Os contratos, segundo o jornal, são para fornecer funcionários em áreas estratégicas, incluindo obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O Estado de S. Paulo informou ainda que as pessoas contratadas por essas duas empresas a Alvorada e a Tech Mix são escolhidas pelo PR, partido que comanda o Ministério dos Transportes.
A Alvorada Comercial e Serviços, uma das empresas, mudou seu ramo de atividade em 25 de novembro de 2010, um dia antes da liberação de R$ 5,8 milhões pelo então diretor financeiro e hoje presidente interino da Valec, Antonio Felipe Sanchez Costa. A empresa era registrada, até então, para atuar no ramo de embalagens, embora nunca tenha saído do papel. Apesar de não ter nenhuma experiência na terceirização de mão de obra, ganhou dois contratos: o primeiro de R$ 5,8 milhões e outro, no mês passado, de R$ 7,4 milhões, ambos sem licitação.
A Alvorada pertence a Alcione Petri Cunha. O marido, Luiz Carlos Cunha, é dono da Tech Mix Serviços a outra empresa, contratada pelo Dnit por R$ 18,9 milhões anuais após a desclassificação de oito concorrentes que apresentaram preço inferior a esse valor.
O Diário Oficial da União, segundo a reportagem do jornal, fornece indícios de que Valec e Dnit atuaram juntas. O contrato de R$ 5,8 milhões com a Alvorada foi assinado em 14 de dezembro, mesmo dia em que a Tech Mix foi declarada vencedora no Dnit.
Os contratos do Dnit foram assinados pelo diretor-geral Luiz Antônio Pagot, e pelo diretor executivo, José Henrique Sadok de Sá ambos afastados dos cargos. Os contratos da Valec foram respaldados por Antonio Felipe Sanchez Costa e por José Francisco das Neves, o Juquinha, que também deixou o posto na primeira leva de denúncias nos Transportes.
Sem ligação
Ao jornal, o dono da Tech Mix Serviços, Luiz Carlos Rodrigues da Cunha, negou qualquer irregularidade na contratação de sua empresa pelo Dnit. Ele também afirmou que não há nenhuma ligação entre esse contrato e os acertos emergenciais fechados pela Alvorada, empresa de sua mulher, com a Valec. "Ela tem o negócio dela e eu tenho o meu", afirmou. Cunha disse ainda que não tem ligação com o PR e que nunca ouviu nenhuma proposta de propina em relação a seus contratos.
Já o Dnit negou qualquer irregularidade na licitação que contratou a Tech Mix, mas informou que há um processo administrativo aberto para apurar suposta fraude na licitação de R$ 18,9 milhões vencida pela empresa Tech Mix, depois da desclassificação de oito empresas que apresentaram um preço menor. A Valec informou que não houve qualquer ilegalidade na contratação da Alvorada.
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