Empresas do PR são suspeitas de conluio em licitação federal

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A suspeita de conluio envolvendo duas empresas do Paraná numa licitação milionária do Ministério da Saúde fez com que a Justiça Federal suspendesse liminarmente a assinatura do contrato. A Cequipel Indús­­­tria de Móveis Ltda, com sede em São José dos Pinhais, na Grande Curitiba, venceu a licitação do programa Rede Ce­­­gonha para fornecer 1 milhão de kits com trocador de fraldas e bolsa para carregar utensílios de bebês – ao preço de R$ 13,5 milhões. A segunda colocada – Giro Indústria e Comércio Ltda, de Curitiba – forneceu um atestado para a Cequipel que permitiu a participação da vencedora na concorrência. As duas empresas negam a combinação na licitação. O caso foi revelado ontem pelo jornal Folha de S.Paulo.

As duas empresas já foram alvo de investigação do Mi­­­nistério Público do Paraná (MP) por suspeita de fraude em licitação. A Cequipel ganhou a polêmica licitação para fornecer TVs laranjas para o governo estadual. E a Giro, recentemente, envolveu-se na suspeita de irregularidades num contrato com a prefeitura de Cascavel para fornecimento de uniformes escolares (leia mais sobre esses casos nos quadros desta página).

Segundo a Folha de S.Paulo, cinco empresas derrotadas na licitação da Rede Cegonha questionaram no Ministério da Saúde a possibilidade do conluio. E uma entrou na Justiça pedindo a suspensão da licitação, homologada em setembro. A aquisição seria a primeira compra do programa, que prevê investimentos de R$ 9,3 bilhões para atender gestantes e crianças até o segundo ano de vida.

A reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que a Cequipel é especializada na produção de móveis. Como o edital exigia comprovação de fornecimento anterior de material semelhante ao licitado, a empresa apresentou um atestado no qual a Giro garantia ter comprado de sua concorrente na licitação a quantia de 10.320 "bolsas promocionais". Esse documento, segundo a reportagem, foi assinado no mesmo dia em que foi lançado o edital de licitação.

Além disso, na proposta da Cequipel, que venceu a disputa, a empresa cita que os produtos seriam fabricados pela Giro – que é especializada na fabricação de bolsas e ficou em segundo lugar na licitação. Foi isso que levou cinco concorrentes a entrar com recurso administrativo no Ministério da Saúde. O pleito das derrotadas foi negado pelo ministério, que entendeu que a vencedora atendeu às exigências previstas no edital.

A Recifesilk Comércio e Serviços, porém, recorreu à Jus­­­­tiça Federal e conseguiu liminar suspendendo a finalização do pregão e a assinatura do contrato com a vencedora.

Pedido de inquérito

O deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) disse que vai protocolar amanhã dois requerimentos na Comissão de Fiscalização da Câmara: um para solicitar abertura de inquérito na Polícia Federal por suspeita de fraude em licitação e outro pedindo informações ao Ministério da Saúde sobre o processo licitatório.