Cequipel
Envolvida é a mesma do caso das tevês laranjas
A empresa de móveis Cequipel ganhou o noticiário paranaense em 2007 depois de vencer uma licitação de R$ 18,9 milhões para fornecer 22 mil televisores alaranjados para a Secretaria de Educação do Paraná durante a gestão do ex-governador Roberto Requião (PMDB). Um ano antes de vencer a licitação, a Cequipel foi a maior doadora de campanha de reeleição de Requião, destinando R$ 645 mil. O caso provocou a reação da oposição na Assembleia. O então líder da oposição na Casa, Valdir Rossoni (PSDB), chegou a comprar um televisor semelhante por R$ 710 o governo pagou R$ 860 por cada TV alaranjada. A polêmica resultou numa abertur a de investigação pelo Ministério Público do Paraná (MP). A suspeita era de superfaturamento. Em julho de 2008, o promotor Maurício Cirino dos Santos, responsável pela caso, concluiu que Requião deveria ser investigado pelas eventuais irregularidades. Diante da suspeita, o caso foi encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior, que tem a prerrogativa de investigar o governador. A reportagem procurou o MP ontem para saber o andamento da investigação. Mas, por causa do feriado, ninguém foi encontrado.
Giro
Firma também é investigada em Cascavel
A empresa Giro é suspeita de outra prática de conluio em licitação. A Giro foi acusada neste ano de se beneficiar numa licitação aberta pela prefeitura de Cascavel para fornecimento de uniforme para alunos da rede municipal de ensino. Diante da suspeita, o Ministério Público do Paraná e a Polícia Federal abriram investigação. O caso levou inclusive a um pedido de cassação do prefeito Edgar Bueno (PDT).
Há indícios de que houve um acerto entre as empresas que participaram da concorrência, já que alguns itens do uniforme foram entregues pela empresa Nilcatex Têxtil Ltda, desclassificada no processo de licitação vencido pela Giro. As denúncias de superfaturamento e direcionamento da licitação foram apresentadas pelo vereador Julio César Leme da Silva (PMDB).
Documentos já de posse do MP indicariam que, em alguns itens, o superfaturamento chegou a 280%. É o caso dos tênis, que foram comprados por R$ 47 por Cascavel. Em Arapoti, a mesma empresa recebeu R$ 13. Em Bragança Paulista (SP), os tênis custaram R$ 28,76.
A suspeita de conluio envolvendo duas empresas do Paraná numa licitação milionária do Ministério da Saúde fez com que a Justiça Federal suspendesse liminarmente a assinatura do contrato. A Cequipel Indústria de Móveis Ltda, com sede em São José dos Pinhais, na Grande Curitiba, venceu a licitação do programa Rede Cegonha para fornecer 1 milhão de kits com trocador de fraldas e bolsa para carregar utensílios de bebês ao preço de R$ 13,5 milhões. A segunda colocada Giro Indústria e Comércio Ltda, de Curitiba forneceu um atestado para a Cequipel que permitiu a participação da vencedora na concorrência. As duas empresas negam a combinação na licitação. O caso foi revelado ontem pelo jornal Folha de S.Paulo.
As duas empresas já foram alvo de investigação do Ministério Público do Paraná (MP) por suspeita de fraude em licitação. A Cequipel ganhou a polêmica licitação para fornecer tevês laranjas para o governo estadual. E a Giro, recentemente, envolveu-se na suspeita de irregularidades num contrato com a prefeitura de Cascavel para fornecimento de uniformes escolares (leia mais sobre esses casos nos quadros desta página).
Segundo a Folha de S.Paulo, cinco empresas derrotadas na licitação da Rede Cegonha questionaram no Ministério da Saúde a possibilidade do conluio. E uma entrou na Justiça pedindo a suspensão da licitação, homologada em setembro. A aquisição seria a primeira compra do programa, que prevê investimentos de R$ 9,3 bilhões para atender gestantes e crianças até o segundo ano de vida.
A reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que a Cequipel é especializada na produção de móveis. Como o edital exigia comprovação de fornecimento anterior de material semelhante ao licitado, a empresa apresentou um atestado no qual a Giro garantia ter comprado de sua concorrente na licitação a quantia de 10.320 "bolsas promocionais". Esse documento, segundo a reportagem, foi assinado no mesmo dia em que foi lançado o edital de licitação.
Além disso, na proposta da Cequipel, que venceu a disputa, a empresa cita que os produtos seriam fabricados pela Giro que é especializada na fabricação de bolsas e ficou em segundo lugar na licitação. Foi isso que levou cinco concorrentes a entrar com recurso administrativo no Ministério da Saúde. O pleito das derrotadas foi negado pelo ministério, que entendeu que a vencedora atendeu às exigências previstas no edital.
A Recifesilk Comércio e Serviços, porém, recorreu à Justiça Federal e conseguiu liminar suspendendo a finalização do pregão e a assinatura do contrato com a vencedora.
Pedido de inquérito
O deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) disse que vai protocolar amanhã dois requerimentos na Comissão de Fiscalização da Câmara: um para solicitar abertura de inquérito na Polícia Federal por suspeita de fraude em licitação e outro pedindo informações ao Ministério da Saúde sobre o processo licitatório.
Cequipel e Giro negam acerto na concorrência
Os empresários Airton Bohrer Oppitz e Ronald de Luca, donos das empresas Cequipel e Giro, respectivamente, negaram conluio na licitação do Ministério da Saúde. "Como pode haver conluio num pregão eletrônico com 37 empresas dando lance?", questionou Opptiz. Os dois, porém, deram explicações diferentes para justificar o fato de a Giro, fabricante de bolsas, ter comprado esse tipo de mercadoria da Cequipel que é especializada em móveis.
"Ofereci para a Giro as bolsas porque precisava fazer vendas, mesmo sem ter lucro, para ter o atestado e assim poder participar de licitação. Talvez o preço tenha sido interessante [para a Giro]. Emitimos boleto bancário e eles pagaram", disse Oppitz.
De Luca, por sua vez, explicou que comprou as bolsas da Cequipel porque necessitava entregar o produto e a Giro não tinha condições de honrar o compromisso com um cliente. "Eu dependo de prazos e percebi que não poderia entregar o que me foi pedido. Tive que me socorrer e o preço oferecido [pela Cequipel] estava razoavelmente dentro do meu custo", disse o sócio da Giro. Os dois empresários disseram não se lembrar da época nem dos valores da transação.
Sobre a decisão judicial que suspendeu a assinatura do contrato, Opptiz disse que recebeu a notícia com surpresa. Segundo ele, toda a documentação foi analisada pelo Ministério da Saúde, que a considerou em acordo com o edital.
O empresário disse acreditar ainda que o preço oferecido, de R$ 13,5 milhões, incomodou as empresas que estavam disputando a licitação. "O valor da licitação foi estimado em R$ 36,5 milhões e apresentamos o valor de R$ 13,5 milhões isso prevendo já um lucro de 20% que permitia uma economia de R$ 21 milhões aos cofres públicos. Com certeza isso incomodou as empresas que esperavam fornecer as bolsas a um valor próximo de R$ 30 milhões", disse.
Sobre o fato de a Cequipel, especializada no ramo de móveis, participar de uma licitação para fornecimento de bolsas, Oppitz explicou que a concorrência de mercado foi responsável pela ampliação do ramo de atuação. "As empresas de bolsa estão entrando no meu segmento [de móveis] fazendo com que eu perca as licitações. Eu também tenho esse direito. Estou começando a ampliar nosso ramo para abrir capital", explicou. Ele ainda disse que não sabia da participação da Giro na licitação. E que a intenção era, ao ganhar a licitação, terceirizar o serviço para a Giro.
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