Empresas fantasmas receberam R$ 1,3 mi do Esporte

Dezenas de cheques de um convênio do Ministério do Esporte mostram que o descontrole no uso do dinheiro público não atinge só o programa Segundo Tempo. Pelo menos R$ 1,3 milhão do ministério foi parar no ano passado na conta de empresas fantasmas ou sem relação com o produto vendido para o programa Pintando a Cidadania.

Há cheques, por exemplo, de R$ 364 mil, R$ 311 mil, R$ 213 mil, R$ 178 mil, R$ 166 mil e R$ 58 mil. O dono de uma empresa destinatária dos cheques disse à reportagem que desconhece o que foi vendido, alegando ter "arranjado" a nota fiscal para um amigo receber dinheiro do ministério.

No dia 31 de dezembro de 2009, o secretário de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro, assinou convênio de R$ 2 milhões com o Instituto Pró-Ação, com sede em Brasília. Ex-presidente da UNE e filiado ao PCdoB, Wadson é homem de confiança do ministro Orlando Silva e assinou, nos últimos anos, boa parte dos convênios sob suspeita. Segundo o Portal da Transparência, o convênio com a Pró-Ação foi encerrado em abril deste ano e está em fase de prestação de contas.

Parceria

O Pintando a Cidadania atua em parceria com outros projetos do ministério para "fomentar a prática do esporte por meio de distribuição gratuita de material esportivo e promover a inclusão social de pessoas de comunidades reconhecidamente carentes".

O contrato com o Pró-Ação menciona uma conta corrente em nome do convênio. No dia 26 de abril de 2010, o instituto repassou um cheque dessa conta no valor de R$ 311.346,05 para a empresa Automatec Tecnologia e Serviços, registrada na cidade de Valparaíso de Goiás como uma loja de motos, a "Oliveira Motos".

Segundo a nota fiscal emitida, o dinheiro do Esporte pagou "tecidos, algodão e tinta". Em entrevista à reportagem, Marcos Oliveira, dono da Automatec, disse desconhecer o Pró-Ação: "Não conheço a ONG. Eu arranjei o nome da empresa para um amigo, a gente joga bola junto."

Seu amigo é Edinaldo Moraes, dono da Contemporânea Comércio e Serviços, que também está na prestação de contas da ONG. Cinco cheques do convênio foram parar na conta dessa empresa. No mesmo dia 26 de abril de 2010, quando a loja de motos Automatec levou R$ 311 mil, um cheque de R$ 364 mil foi depositado em nome da Contemporânea. A empresa recebeu ao todo R$ 817 mil para supostamente vender fios de costura, agulhas e tecidos. No dia 20 de setembro de 2010, auge da campanha eleitoral, a ONG repassou R$ 213 mil para a Contemporânea.

Na época da "venda", a empresa era registrada numa sala em um sobrado em Valparaíso. Hoje, nada funciona naquele endereço. "A empresa não está mais funcionando. Faz tempo que não temos atividade", disse Edinaldo. Ele afirmou que fez a intermediação da venda com fornecedores indicados pela ONG. O convênio do Esporte com essas entidades permite que elas escolham seus subcontratados e, respectivamente, o destino dos recursos públicos repassados.

Melhor oferta

O presidente e dono do Instituto Pró-Ação, Zilmar Moreira da Silva, disse à reportagem que as empresas contratadas no programa Pintando a Cidadania foram escolhidos porque fizeram a melhor oferta. "Elas ofereceram o menor preço", disse. Questionado sobre o esquema de notas fiscais e empresa fantasmas no convênio de sua entidade com o Esporte, ele afirmou: "Tenho quase certeza de que isso não é verdade."

Após o fim da apuração, no domingo (23) à tarde, a reportagem procurou o Ministério do Esporte e enviou um e-mail às 18h07 para a assessoria da pasta pedindo informações sobre o caso. Em resposta, a assessoria alegou que não haveria tempo para responder. Disse ainda que a equipe técnica não trabalha aos domingos. Porém, a assessoria de imprensa do ministério trabalhou e passou o dia escrevendo e publicando notas rebatendo as recentes reportagens publicadas na imprensa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.