Empresas não pressionam Anac para aliviar fiscalizações, diz superintendente da Anac

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Em depoimento nesta terça na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo na Câmara, o superintendente de Segurança Operacional da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcos Tarcísio Marques dos Santos, negou que haja pressão por parte das companhias aéreas para a agência ser menos rigorosa nas fiscalizações.

Segundo ele, as empresas encaminham à Anac "argumentações e solicitações" baseadas em estudos de engenharia.

- Estudos que têm que estar muito bem fundamentados, os dados técnicos aprovados. Nós avaliamos, analisamos e verificamos até onde se pode trabalhar aquela proposição da empresa - disse.

O superintendente completou:

- Agora, pressão não há, é impossível que haja pressão na questão de segurança operacional.

Santos classificou como "ótima e excelente" a manutenção de aviões feitas pelas principais empresas aéreas brasileiras.

No caso específico da TAM, a manutenção também foi considerada satisfatória pelo gerente residente de Apoio ao Cliente da Airbus no Brasil, Mário Antônio de Oliveira Colaço, que prestou depoimento à CPI na mesma reunião que o superintendente da Anac.

Questionado pelo relator da comissão, deputado Marco Maia (PT-RS) sobre que nota de um a dez ele daria ao serviço prestado pela companhia aérea, Colaço disse que a empresa tem uma "boa manutenção", segundo as práticas internacionais. Mas que ele não daria nota máxima.

- Existe sempre um espaço ainda para melhorar, e acredito que a TAM sabe isso também - justificou Colaço, que é português e vive no Brasil há cinco anos. Ele informou aos parlamentares que presta assistência à TAM e à Força Aérea Brasileira (FAB).

O gerente deixou sem respostas a maior parte das perguntas feitas pelos deputados em relação ao Airbus A320 da TAM, que explodiu em 17 de julho após se chocar com um prédio da empresa, provocando a morte de 199 pessoas.

Maia, por exemplo, perguntou a ele por que o avião não conseguiu desacelerar após pousar no aeroporto de Congonhas (SP). Colaço preferiu não responder, alegando que não dispõe de conhecimentos técnicos específicos, apenas mais genéricos.

Ele também não respondeu quando o relator perguntou se concordava que o acidente teria sido causado por falhas humanas e não de equipamentos.

- Não tenho opinião formada sobre isso e não quero ter - afirmou Colaço, que negou aos parlamentares que tenha sido designado pela Airbus para acompanhar as investigações sobre o acidente.

O gerente disse que, neste momento, qualquer opinião sobre as causas do acidente seria especulação e que é preciso aguardar o resultado das investigações.

No depoimento, ele confirmou aos parlamentares que Airbus dá um prazo de até 10 dias para a manutenção dos reversores das turbinas das aeronaves Airbus A320.

Mas disse não ter conhecimentos aprofundados para explicar as razões que levaram empresa a "dizer que são 10 e não são oito".

O gerente ressaltou que é seguro voar com apenas um dos reversos do avião em funcionamento, e que o procedimento está previsto no manual do Airbus.

Colaço também confirmou a informação fornecida à CPI pelo comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, de que o avião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não viaja com apenas um reverso em funcionamento.