Empresas poderão disputar concessões

Empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato poderão participar do pacote de concessões da União, que deve ser lançado em 9 de junho. Em reunião nesta sexta-feira (29), auxiliares informaram à presidente Dilma Rousseff (PT) que, se as empresas apresentarem garantias de que terão capacidade financeira de concluir as obras, não há mecanismo legal que possa impedi-las de participar da disputa. A análise preliminar foi feita pela área jurídica do governo federal e divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo.

Uma das preocupações do governo é com a possibilidade de as empreiteiras citadas na Lava Jato serem declaradas inidôneas pelos órgãos de controle depois de assinarem os contratos. Nesse caso, as empresas seriam proibidas de fazer novos negócios com a União, mas teriam direito de manter os projetos em andamento.

Auxiliares de Dilma avaliam, no entanto, que a capacidade de financiamento dessas firmas (que já dá sinais de fraqueza) despencaria e as obras tenderiam a parar. Segundo ministros, o cenário representa um “grande risco” para o pacote.

O governo já está ciente de que os desdobramentos da investigação forçaram uma reconfiguração dos participantes das grandes concessões. Há uma incerteza sobre o real interesse de participação das maiores empreiteiras do Brasil, abaladas pelo escândalo da Petrobras. Além do risco de declaração de inidoneidade, o governo teme que outras empreiteiras entrem em processo de recuperação judicial – como já ocorreu com a OAS e a Galvão Engenharia.

Alternativas

As áreas técnicas do Planalto ainda analisam mecanismos que possam garantir que as obras sejam concluídas caso as empresas enfrentem problemas de financiamento e não consigam dar andamento aos projetos.

O governo avalia que as obras tocadas por consórcios com participação de empresas envolvidas na Lava Jato estariam mais protegidas desse risco. Em caso de crise, a empreiteira atingida poderia ser substituída na sociedade sem prejuízo para o projeto ou seu financiamento.