O projeto de resolução que prevê o empréstimo de US$ 350 milhões do Banco Mundial para o governo do Paraná foi aprovado, na manhã desta terça-feira (5), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e, agora, segue para votação em plenário, o que pode ocorrer ainda nesta terça. Os senadores da comissão derrubaram um pedido de informações e uma emenda ao projeto apresentados pelo senador Roberto Requião (PMDB) que poderiam adiar a aprovação do empréstimo.
O senador Alvaro Dias (PSDB) se articulou com os colegas tucanos Flecha Ribeiro (PA) e Aloysio Nunes (SP), que integram a comissão, para que o projeto fosse inserido na pauta desta terça-feira da CAE. O parlamentar paranaense também foi o responsável por apresentar o pedido de urgência, igualmente aprovado, para que o projeto seja levado a plenário.
Em viagem, Requião, que é membro da comissão, não participou da sessão.
Emenda e pedido de informações
O pedido de informação e a emenda ao projeto foram apresentadas por Requião em 6 de fevereiro. A emenda do peemedebista foi a única apresentada ao projeto e sugeria que o Ministério da Fazenda deveria ampliar a verificação dos limites e condições da negociação antes da assinatura do contrato.
O requerimento de Requião pedia que a CAE solicitasse ao governo do Paraná dados sobre a situação financeira do estado e à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informações detalhadas de sete irregularidades nas contas públicas do Paraná apontadas no Cadastro Único de Convênios (Cauc) e que foram citadas no parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional sobre o empréstimo.
Ofício
O senador do PMDB também divulgou, em fevereiro, um ofício dirigido ao presidente da CAE, no qual declara "deixar patente" o "voto pela aprovação do empréstimo". Ele fez duas ressalvas: é contra a utilização dos recursos em "atividades públicas não finalísticas" e pede, novamente, o detalhamento das irregularidades detectadas no Cauc.
O empréstimo do Banco Mundial faz parte de um pacote de cinco negociações internacionais conduzidas desde 2011 pelo governador Beto Richa (PSDB). Juntas, elas totalizam investimentos de US$ 635,7 milhões. Os recursos do Banco Mundial serão utilizados em projetos nas áreas de educação (Renova Escola), saúde (Mãe Paranaense e Rede de Urgência e Emergência), desenvolvimento rural sustentável, gestão ambiental e de riscos de desastres e em ações de qualificação e modernização do serviço público.
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