Os recursos investigados pelo Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR) sobre o programa Renova Escola estão englobados em um empréstimo de US$ 350 milhões do Banco Mundial ao Paraná, em 2013. Na época a situação provocou uma briga política entre o senador Roberto Requião (PMDB) e o governador do estado Beto Richa (PSDB). A auditoria do (TC) apura as obras realizadas em carca de 100 colégios estaduais que consumiram R$ 67 milhões do programa Renova Escola.
Na época em que se discutia a aprovação do empréstimo no Senado, Requião defendeu que o governo estadual não tinha plano de investimento para gastar o dinheiro do empréstimo. O empréstimo foi aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em novembro do 2012. Em 19 de dezembro, antes de ser remetida ao Senado, a documentação foi assinada pela presidente Dilma Rousseff e pela então ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
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Leia a matéria completaA proposta foi colocada na pauta do plenário no mesmo dia, mas a votação foi barrada por Requião. O senador protocolou duas propostas para tentar impedir o empréstimo ao governo do estado.
Ele sugeria que o Ministério da Fazenda ampliasse a verificação dos limites e condições da negociação antes da assinatura do contrato. Além disso, ele sugeria à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que solicitasse ao governo do Paraná dados sobre a situação financeira do estado e à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Mas, a CAE derrubou as duas propostas de Requião, o que possibilitou a aprovação do empréstimo.
Diante da postura do senador, o governador Richa classificou, por meio de seus perfis em redes sociais, como “inaceitável” a ação do senador Roberto Requião de tentar barrar a votação do empréstimo ao estado. Richa escreveu em seu Facebook que a atitude caracteriza uma ação contra o Paraná. “Na mesma noite me que traiu o Paraná, ele votou a favor de empréstimos internacionais para o RS, SC, CE e BA. Isso mostra que é, sim, contra o Paraná”, afirmou.
O tucano se referia à aprovação de empréstimos, pelo Senado, a outros estados do país. O questionamento do senador paranaense foi feito apenas depois da apreciação de empréstimos similares para Bahia, Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
O governador também havia adiantado a destinação dos recursos, que segundo ele, seriam aplicados em “projetos como Renova Escola, Mãe Paranaense, Rede de Urgência e Emergência, para desenvolvimento rural sustentável, gestão ambienta e de riscos de desastres e em ações de qualificação e modernização da gestão pública”.
Após o empréstimo ser aprovado, Richa afirmou que cerca de 20% do total do empréstimo do Banco Mundial seria um reembolso de investimentos que já foram feitos pelo estado. Com isso, aproximadamente R$ 160 milhões ajudaram a aliviar o caixa do governo paranaense.
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