Está marcada para esta segunda-feira, às 9h, no Palácio do Planalto, a reunião do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para falar sobre os grampos telefônicos ilegais que teriam sido feitos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no telefone de Mendes. Também participarão da reunião o vice-presidente do Supremo, Cézar Peluso, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto.
No sábado, após a divulgação das suspeitas de grampos feitas pela revista "Veja", o presidente do STF já havia conversado com Lula por telefone. Ele também anunciou que, por causa da crise, desistiu da viagem oficial que faria à Coréia do Sul.
- Nesse caso acho que o próprio presidente da República é chamado à sala. Acho que ele precisa realmente tomar previdências. E encerrar definitivamente isto que parece ser a instauração de um estado policial no Brasil - declarou Gilmar Mendes.
" Nesse caso acho que o próprio presidente da República é chamado à sala. E encerrar definitivamente isto que parece ser a instauração de um estado policial no Brasil "
O presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia disse neste domingo que considera o caso "extremamente grave".
- Se não havia autorização, se é um grampo ilegal, é extremamente grave porque é grave fazer contra qualquer cidadão. E fazer contra duas autoridades, um senador e um presidente do Supremo, é inacreditável - disse Chinaglia, que acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em comícios neste fim de semana em São Paulo, Diadema, Santo André e São Bernardo do Campo. Ele informou que não conversou com Lula sobre o caso por estarem em campanha.
O presidente da Câmara disse ainda ter conversado por telefone com Gilmar Mendes e acertado uma reunião em Brasília durante esta semana para discutir o assunto. Ele afirmou que depois da conversa com o presidente do STF, pretende se reunir com os demais deputados para definir que iniciativa tomar. Chinaglia defendeu que é preciso ter regras nas investigações policiais.
- Alguém pode imaginar que supostamente se queira impedir o trabalho adequado da Polícia Federal ou de qualquer outro órgão, como a Abin. Não é isso. Sou contra o vazamento de informações. Se alguém agiu errado, vai ter que pagar por isso - disse.
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), em nota à imprensa, cobrou o afastamento dos dirigentes da (Abin). Ele disse que decidiu se manifestar por ser o presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, à qual a Abin deve satisfações. Para o senador, este foi um dos fatos mais graves ocorridos nos dois mandatos do presidente Lula. Também em nota, o senador Arthur Virgilio, alerta para a gravidade dos grampos ilegais. (Leia no Blog do Noblat)
O assunto também será discutido pela Executiva Nacional na próxima quarta-feira. Na lista de autoridades alvos de escutas ilegais supostamente feitas pela Abin, estão os seus senadores tucanos Arthur Virgílio (AM) Tasso Jereisatti (CE) e Álvaro Dias (PR).Demóstenes e Gilmar Mendes confirmam conversa
Segundo a revista "Veja", foram encontrados indícios de escutas ambientais - ou seja, feitas com microfones - no gabinete do ministro Gilmar Mendes. Além disso, agentes da Abin teriam grampeado todos os telefones de Mendes na corte. A revista trouxe a degravação de um conversa entre Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Tanto o presidente do STF quanto Demóstenes confirmaram a existência da conversa. O presidente do Supremo reagiu com indignação. Em Atibaia (SP), onde participava de um evento neste sábado, Mendes classificou a interceptação do telefonema como "atentado contra o STF, o Judiciário e a democracia", segundo a assessoria.Mercadante: É uma violência gravíssima
A frase condenando o grampo ilegal atribuída ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é, na verdade, do senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
-Isso é inaceitável. Tem que apurar quem gravou e por que gravou. É uma violência gravíssima do direito à comunicação. Seria (uma violência) com qualquer cidadão e é com o presidente do STF e com um senador da República - disse Mercadante, no sábado.Abin abrirá sindicância
Em nota, o diretor-geral da Abin reiterou a confiança nos funcionários da instituição. Mas determinou a abertura de sindicância afirmando que abrirá sindicância interna para apurar possível envolvimento de servidores em espionagem ilegal do gabinete do presidente do Supremo. A agência informou ainda que vai encaminhar documento ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Félix, para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério da Justiça também tomem providências para esclarecer o caso.
Segundo a Abin, o fato de Gilmar Mendes e Demóstenes Torres confirmarem que o diálogo existiu, não significa que houve grampo, se houve, que ele tenha sido realizado pela agência. A Abin informou ainda que vai investigar se existem internamente investigações paralelas, realizadas sem o conhecimento da direção da agência.
Para Demóstenes não há dúvida que o Judiciário e o Legislativo estão sofrendo espionagem por parte de um órgão controlado pelo Executivo.
- O que está acontecendo é desastroso para a democracia. A Abin, um grupo criado para detectar focos de guerrilha, fazer espionagem no bom sentido, passou de todos os limites e está espionando o Legislativo e o Executivo indevidamente. Isso é gravíssimo. O fato é ligado ao presidente Lula e está descontrolado, ele tem que retomar esse controle , porque é uma questão de harmonia dos poderes - disse o senador.
" A Abin, um grupo criado para detectar focos de guerrilha, fazer espionagem no bom sentido, passou de todos os limites e está espionando o Legislativo e o Executivo indevidamente "
No Congresso, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, teria sido outra vítima dos arapongas da agência.
- Se está querendo implantar um estado policial se agredindo de uma forma vil dois presidentes de poderes da República e isso não pode acontecer em estado democrático nenhum - disse Garibaldi Alves.
O Palácio do Planalto não se pronunciou sobre a reportagem. A Polícia Federal informou que só faz escuta telefônica com autorização judicial e que estuda abrir investigação.
O presidente Gilmar Mendes recebeu telefonemas de apoio dos outros ministros do Supremo. O clima na mais alta corte do Judiciário brasileiro é de perplexidade.
Reportagem acusa agentes da Abin de grampear gabinete de ministro
Ainda de acordo com a reportagem da "Veja", os agentes da Abin grampearam o gabinete do ministro na mesma época em que o presidente do Supremo foi muito criticado por ter concedido habeas corpus para libertar o banqueiro Daniel Dantas, preso pela Polícia Federal durante a Operação Satiagraha . O diálogo foi captado por escuta telefônica e, segundo a revista, divulgado por um funcionário da Abin.
Na conversa, que durou mais de 15 minutos, gravada em 15 de julho, o parlamentar diz ao ministro que considera absurda a hipótese de impeachment de Gilmar, cogitada por setores da oposição após a libertação de Daniel Dantas. O diálogo não traz nenhuma revelação importante, mas prova que espiões do governo estão invadindo a privacidade de magistrado da mais alta corte de Justiça do país e de um senador.
Ainda de acordo com revista, o funcionário que repassou as gravações disse que grampos de pessoas importantes são rotina em Brasília. Segundo ele, apenas em seu setor já teriam passado gravações de conversas do chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, e de mais dois ministros que despacham no Palácio do Planalto - Dilma Rousseff, da Casa Civil, e José Múcio, das Relações Institucionais.
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