Encontro marcado em Brasília

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Três deputados estaduais vão a Brasília na próxima quarta-feira se reunir com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para discutir os motivos pelos quais o Paraná não consegue ter acesso a uma série de empréstimos. O encontro, marcado para as 15 horas, foi intermediado pela bancada do PT na Assembleia depois de Luiz Claudio Romanelli (PMDB, foto) apresentar um convite para que Augustin viesse ao Legislativo estadual para uma audiência. Farão parte da comitiva o próprio Romanelli, Tadeu Veneri (líder do PT) e um deputado indicado pela liderança do governo. No total, o Paraná aguarda a liberação de R$ 3,4 bilhões oriundos de cinco pedidos de empréstimo.

Novas regras 1

A comissão criada para revisar o regimento interno da Assembleia Legislativa do Paraná concluiu ontem os trabalhos e vai apresentar o relatório final em plenário na próxima segunda-feira. Entre as mudanças propostas, estão a proibição de reeleição para a Mesa Executiva, a redução das comissões permanentes de 25 para 19, e a extinção do voto secreto (exceto na indicação de autoridades) e das sessões secretas.

Novas regras 2

A maior alteração, porém, prevê o fim do mecanismo de comissão geral de plenário, que é usado para realização do tratoraço nas votações de projetos do interesse do Executivo. A intenção é votar a matéria ainda neste semestre, para que ela possa valer a partir de 2015.

Recesso no TC

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Artagão de Mattos Leão, entra em recesso a partir de hoje. Quem assume o posto durante o período é o conselheiro Durval Amaral, vice-presidente do órgão. Às 14 horas de hoje, Amaral anuncia em sessão do plenário a decisão do TC sobre o pedido de prefeitos referente à prorrogação da validade das certidões liberatórias dos municípios. O documento é obrigatório para que os prefeitos possam assinar convênios de repasse de dinheiro com o estado e com a União.

83,76%...

do eleitorado de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, passou pelo recadastramento biométrico feito pela Justiça Eleitoral. Dos 81.841 eleitores cadastrados, 68.554 foram revisados.

Protesto em cartório

O governo do estado e as prefeituras paranaenses podem a partir de agora fazer o protesto em cartório das Certidões de Dívida Ativa (CDAs) – valores originados em favor da administração pública a partir de decisões do Tribunal de Contas do Estado (TC). O protesto em cartório foi homologado pelo TC, que considera o mecanismo mais barato, rápido e eficiente. A estimativa da corte é que a medida gere um aumento de receita ao estado e municípios em ao menos R$ 15 milhões.

Suspensão

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu a proibição da multinacional Siemens de contratar com o poder público. A decisão é do vice-presidente do TRF-1, desembargador federal Daniel Paes Ribeiro. As restrições tinham sido determinadas considerando suposto pagamento de propina em contratos firmados com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Pinga-fogo

"Esse samba faz uma ligação entre o Brasil de hoje e o Brasil de ontem, porque descreve a chegada no Galeão, dos brasileiros que voltavam ao Brasil após a anistia, alguns após 21 anos de exílio."

Dilma Rousseff, presidente, durante a assinatura do contrato de concessão do aeroporto do Galeão, em uma referência a música "Samba do Avião", de Tom Jobim. Ela se emocinonou ao homenagear políticos que viveram no exílio na ditadura.

Colaboraram: Bruna Maestri Walter, Euclides Lucas Garcia e Bruno Brugnolo.