Esquema tem 38 envolvidos
Chico Marés
Um dos casos mais polêmicos da política nacional, o mensalão foi denunciado pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), em 2005. Segundo o deputado, um esquema de compra de votos, que partia do então ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu (PT), garantia a fidelidade de parte da base aliada, e envolvia também desvio de recursos, lavagem de dinheiro e outras irregularidades.
No final de 2006, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apresentou denúncia contra 40 envolvidos no esquema, incluindo Jefferson e Dirceu. Os crimes são sete: formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e corrupção ativa e passiva. Como parte dos denunciados tinha direito a foro especial, o processo foi para o STF. A denúncia foi aceitada em 2007.
O processo foi relatado pelo ministro Joaquim Barbosa, que encerrou os trabalhos em dezembro de 2011. Desde então, o processo está nas mãos do revisor, Ricardo Lewandowski. A expectativa é que ele pedisse ao presidente do colegiado, Carlos Ayres Britto, para que fosse colocado em votação ainda no primeiro semestre de 2012. Recentemente, entretanto, ele deu indicativos de que o julgamento poderia ser adiado para o segundo semestre.
Por trás da suposta pressão a fim de postergar o julgamento, estaria o risco de o PT ser prejudicado na campanha deste ano e a aposentadoria compulsória dos ministros Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso, que completam 70 anos em 2012. Com a saída dos dois ministros, os interessados no julgamento poderiam influenciar na escolha dos novos ministros para aumentar a chance de absolvição dos réus.
A polêmica em torno do encontro entre o ex-presidente Lula e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes elevou ao máximo a pressão sobre o julgamento do mensalão. Sete anos após a revelação do esquema, a escalada da tensão política mantém a dúvida sobre como será o desfecho do caso.
O principal mistério ainda é a data de início do julgamento. Desde a apresentação da denúncia pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, em 2006 havia a expectativa de que o processo pudesse ser fechado em, no máximo, quatro anos. Questões políticas e administrativas, como o trabalho para ouvir testemunhas dos 40 acusados inicialmente (hoje são 38 réus), levaram ao atraso que pode gerar a prescrição das penas de diversos envolvidos.
"Não acredito que esse confronto [entre Lula e Mendes] possa influenciar o mérito da decisão dos ministros. Se for para ter interferência, será na decisão de colocar logo para julgar, o que é bom", diz o presidente-fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Flávio Pansieri. No mês passado, a entidade enviou um ofício ao recém-empossado presidente do STF, Carlos Ayres Britto, sugerindo que o julgamento fosse realizado durante as férias do tribunal, em julho.
Em resposta, Britto disse que a previsão era de que as sessões começassem em junho. Qualquer passo futuro sobre o mensalão, contudo, depende da apresentação do voto do ministro-revisor do processo, Ricardo Lewandowski. Segundo Britto informou a Pansieri, Lewandowski finalizaria o voto ainda em maio, o que não ocorreu.
Por enquanto, a tendência é que julgamento fique para agosto. No dia 22 de maio, os ministros sinalizaram um acordo para adotar procedimentos especiais ao caso. A ideia é realizar três sessões por semana (uma a mais do que o normal) e encerrar o processo em um mês.
"É bom lembrar que, no Direito, querer andar depressa muitas vezes também pode significar injustiças rápidas", alerta o professor aposentado de Direito da Universidade de São Paulo Dalmo Dallari, que deu aulas a dois dos atuais 11 ministros do Supremo Lewandowski e Carmen Lúcia. Para ele, o mensalão precisa ser apreciado como qualquer outra causa. "Os ministros já tiveram tempo para formar opinião. Não é isso [o episódio entre Lula e Mendes] que vai mudar o rumo das decisões."
Para Dallari, a polêmica que envolve o mensalão é alimentada por questões políticas, mas também está ligada diretamente ao comportamento dos ministros. "Acho muito infeliz da parte deles ficar aparecendo todos os dias na imprensa comentando intrigas. É puro exibicionismo."
No PT, principal foco do julgamento, a polêmica gerada pelo encontro de Mendes e Lula criou um clima negativo para o encerramento do caso. Secretário nacional de comunicação do partido, o deputado federal paranaense André Vargas diz que o episódio se trata de uma "invenção" de Mendes. "É uma coisa sem provas, que só aumenta sem necessidade a temperatura no Supremo."
Reunião
O conflito entre o ex-presidente e o ministro ocorreu após a publicação de uma reportagem da revista Veja, no último fim de semana, em que foi revelado um encontro entre os dois no escritório do ex-presidente do STF Nelson Jobim, em Brasília. Segundo Mendes, durante a reunião, em abril, o ex-presidente teria argumentado que o julgamento não deveria ocorrer neste ano. Depois disso, Lula teria feito ilações de que o ministro poderia ser investigado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. Lula e Jobim confirmaram o encontro, mas negaram que esse tenha sido o assunto da conversa. O ex-presidente informou também, via assessoria de imprensa, que está "indignado" com as colocações de Mendes.
Como Bolsonaro se prepara para reagir ao indiciamento por suposto golpe
Mentor do golpe ou quem o impediu: as narrativas em torno de Bolsonaro após indiciamento
“Era atendimento religioso”, diz defesa de padre indiciado com Bolsonaro
STF decide hoje o futuro da liberdade na Internet; acompanhe o Sem Rodeios
Deixe sua opinião