Enfraquecimento de Cunha afeta processo de impeachment de Dilma

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O enfraquecimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pode ter reflexos significativos nos rumos do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Cunha é um dos principais articuladores do impeachment e foi por decisão dele que o processo começou a tramitar. Com a operação da Polícia Federal em sua residência e o início do processo no Conselho de Ética, Cunha pode ter dificuldades de permanecer no cargo.

Deputados ouvidos pela reportagem acreditam que Cunha pode ser forçado a sair da presidência da Câmara. “É claro que ele perde apoio. É possível que seja substituído”, diz um parlamentar. Nessa situação, haveria uma grande disputa para decidir quem fica na presidência e toca o rito do impeachment – embora o processo já tenha tido início, um presidente menos beligerante poderia dar outro ritmo ao procedimento.

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No PMDB, já surgem candidatos ao posto de Cunha. Cogita-se, por exemplo, que Jarbas Vasconcellos (PE) seria um nome forte. O paranaense Osmar Serraglio também é citado, mas disse á reportagem que não cogita disputar nada por enquanto, até porque Cunha continua onde sempre esteve. “O Cunha é presidente. Não há candidaturas nesse cenário”, disse.

Independente do que possa ocorrer no ano que vem, há impactos diretos na tramitação do impeachment. Inclusive no aspecto jurídico do caso. “O ambiente político é outro agora. É possível que isso afete até mesmo a tomada de posição dos ministros do Supremo Tribunal Federal”, diz o deputado Ênio Verri (PT-PR). “O ministro Gilmar Mendes prometeu que não ia pedir vistas, mas acho que isso pode acontecer.”

O Supremo Tribunal Federal se reúne nesta quarta para julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo PCdoB referente ao rito do impeachment. O ministro Edson Fachin deu liminar suspendendo toda a tramitação do processo até o julgamento. Se algum ministro pedir vistas, tudo pode ficar para 2016. Mendes, único ministro ainda remanescente do governo Fernando Henrique Cardoso, é visto como possível autor de um pedido de vistas.

Para muita gente dentro e fora do governo, porém, o impacto da ação contra Cunha pode não ser tão grande. “Pode até separar o Cunha do processo de impeachment na cabeça da população. Vão ver que a ação não é dele, e sim de três juristas”, diz Serraglio. Para Alfredo Kaefer (PSDB-PR), também é preciso ressaltar que a decisão de abrir a investigação contra Cunha não significa que ele será declarado culpado. “Sem condenação no STF é difícil que cassem o presidente da Câmara”, afirmou.