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Presidente Dilma Rousseff: andamento do impeachment está relacionado com o cenário político em  torno de Cunha. | Ueslei Marcelino/Reuters
Presidente Dilma Rousseff: andamento do impeachment está relacionado com o cenário político em torno de Cunha.| Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O enfraquecimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pode ter reflexos significativos nos rumos do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Cunha é um dos principais articuladores do impeachment e foi por decisão dele que o processo começou a tramitar. Com a operação da Polícia Federal em sua residência e o início do processo no Conselho de Ética, Cunha pode ter dificuldades de permanecer no cargo.

Deputados ouvidos pela reportagem acreditam que Cunha pode ser forçado a sair da presidência da Câmara. “É claro que ele perde apoio. É possível que seja substituído”, diz um parlamentar. Nessa situação, haveria uma grande disputa para decidir quem fica na presidência e toca o rito do impeachment – embora o processo já tenha tido início, um presidente menos beligerante poderia dar outro ritmo ao procedimento.

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No PMDB, já surgem candidatos ao posto de Cunha. Cogita-se, por exemplo, que Jarbas Vasconcellos (PE) seria um nome forte. O paranaense Osmar Serraglio também é citado, mas disse á reportagem que não cogita disputar nada por enquanto, até porque Cunha continua onde sempre esteve. “O Cunha é presidente. Não há candidaturas nesse cenário”, disse.

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Autorizada pelo STF, nova fase da Lava Jato executa 53 mandados. Além do presidente da Câmara dos Deputados, são alvos os ministros Celso Pansera (Ciência e Tecnologia, PMDB-PA) e Henrique Alves (Turismo, PMDB-RN), o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), o senador e ex-ministro Edison Lobão (PMDB-MA) e o ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado.

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Independente do que possa ocorrer no ano que vem, há impactos diretos na tramitação do impeachment. Inclusive no aspecto jurídico do caso. “O ambiente político é outro agora. É possível que isso afete até mesmo a tomada de posição dos ministros do Supremo Tribunal Federal”, diz o deputado Ênio Verri (PT-PR). “O ministro Gilmar Mendes prometeu que não ia pedir vistas, mas acho que isso pode acontecer.”

O Supremo Tribunal Federal se reúne nesta quarta para julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo PCdoB referente ao rito do impeachment. O ministro Edson Fachin deu liminar suspendendo toda a tramitação do processo até o julgamento. Se algum ministro pedir vistas, tudo pode ficar para 2016. Mendes, único ministro ainda remanescente do governo Fernando Henrique Cardoso, é visto como possível autor de um pedido de vistas.

Para muita gente dentro e fora do governo, porém, o impacto da ação contra Cunha pode não ser tão grande. “Pode até separar o Cunha do processo de impeachment na cabeça da população. Vão ver que a ação não é dele, e sim de três juristas”, diz Serraglio. Para Alfredo Kaefer (PSDB-PR), também é preciso ressaltar que a decisão de abrir a investigação contra Cunha não significa que ele será declarado culpado. “Sem condenação no STF é difícil que cassem o presidente da Câmara”, afirmou.

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