Entenda as razões da disputa entre partidos por cargos do 2º escalão

Depois de quase dois meses de intensas negociações com os partidos aliados para a formação do ministério, o governo Dilma Rousseff enfrenta agora uma disputa interna pelos cargos do segundo escalão, que inclui secretarias-executivas e secretarias dos ministérios, empresas estatais, instituições públicas financeiras, fundações, institutos, empresas e departamentos. Somente as empresas estatais são 125, segundo dados do Ministério do Planejamento.

Nesta terça, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou que as nomeações de cargos do segundo escalão do governo estão suspensas até que se estabeleça um diálogo entre os partidos da base do governo.

O PMDB, contemplado com cinco ministérios - Agricultura, Minas e Energia, Previdência, Turismo e Assuntos Estratégicos - julga-se desprestigiado. É o partido da base aliada que mais cobra compensações no segundo escalão.

A disputa entre o PMDB e os demais partidos da base aliada pelo comando dos órgãos do segundo escalão, principalmente as estatais, não é por acaso. Há estatais que possuem mais cargos e recursos que muitos ministérios.

Em 2011, o orçamento da União prevê R$ 171 bilhões em investimentos. Desse valor, R$ 107 bilhões serão executados por empresas estatais. A maior parte dos recursos corresponde à Petrobras, com cerca de R$ 91 bilhões em investimentos previstos.

Divisão

No governo Dilma Rousseff, o PMDB perdeu o comando dos ministérios de Comunicações, Saúde e Integração Nacional. O ministério da Defesa, comandado por Nelson Jobim, é considerado pelo partido como cota da presidente Dilma.

Além de perder pastas importantes no governo Dilma, o PMDB perdeu a direção dos Correios - com investimento previsto de R$ 500 milhões em 2011 - e postos importantes no Ministério da Saúde, como a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e a Secretaria de Atenção à Saúde.

Para não perder mais postos, o PMDB tem pressionado o governo. O partido marcou uma reunião nesta terça-feira (4) para discutir a partilha de cargos e demonstrar insatisfação ao governo.

Nesta segunda (3), o partido deu a primeira demonstração pública de insatisfação. Os principais líderes do partido não compareceram à posse do novo ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, que será responsável por negociar a divisão de espaços na máquina e a liberação de emendas parlamentares.

Dentre os principais alvos do PMDB e de partidos da base aliada estão empresas do grupo Eletrobras, com investimentos estimados em R$ 8 bilhões em 2001, e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que terá R$ 2,2 bilhões para investimentos. No caso da Infraero, a presidente Dilma deseja manter o órgão fora da partilha política e nomear um executivo para administrá-la.

Empregos

Além dos recursos previstos para investimento, os partidos da base aliada também têm interesse em órgãos do segundo escalão com muitos cargos de livre nomeação e com presença nos estados.

É uma forma de abrigar aliados políticos e estender a inflluência dos partidos. O orçamento de 2011 prevê gastos de quase R$ 200 bilhões com gasto de pessoal.

O governo federal possui cerca de 22 mil cargos comissionados. Muitos desses cargos são indicados por ministros, mas também por diretores de estatais e fundações, institutos, departamentos e companhias do governo federal.