Entenda o caso da cassação da candidatura de Antonio Belinati

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Cassação

Antonio Belinati teve o registro de candidatura cassado pelo TSE no dia 28 de outubro, dois dias após vencer o segundo turno das eleições em Londrina. O deputado estadual teve problemas na prestação de contas na última das três vezes que foi prefeito do município, entre 1997 e 2000.

Embargos

Após a decisão, a defesa de Belinati e a Assembleia Legislativa impetraram dois embargos de declaração no TSE. Os instrumentos solicitavam o detalhamento da decisão e a reversão da sentença sobre a cassação.

Julgamento

O TSE negou os embargos durante sessão realizada na madrugada de 18 para 19 de dezembro. O ministro Eros Grau, que havia pedido vista do processo, foi o único dos cinco juízes a dar voto favorável de Belinati.

Recurso extraordinário

A defesa de Belinati entrará com recurso extraordinário no TSE contra o indeferimento dos embargos no fim de janeiro. O recurso deverá ser encaminhado para o STF. A apreciação da matéria deve ocorrer apenas em fevereiro de 2009.

Consulta

Em paralelo ao julgamento do caso Belinati, o TSE encerrou ontem a apreciação da Consulta 1.657, formulada pelo TRE do Piauí em outubro. O resultado desse julgamento serve de orientação para casos em que houve impugnação de candidatura após a realização de eleições, como em Londrina.

Nova eleição

Em resposta à consulta, o TSE indicou que casos como o de Londrina exigem a realização de um novo segundo turno. A decisão abre caminho para a realização da disputa entre Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Barbosa Neto (PDT), segundo e terceiro colocados no primeiro turno.

Prazo

O TRE-PR confirmou que seguirá a orientação prevista na consulta, mas que deve anunciar os preparativos na semana que vem. O órgão tem de 20 a 40 dias de prazo para preparar a nova eleição.

Campanha e gastos

Depois disso, serão mais três ou quatro semanas de campanha política, como em qualquer segundo turno. O gasto estimado com a nova eleição está entre R$ 500 mil e R$ 600 mil.

Posse provisória

O vereador José Roque Neto, mais conhecido como Padre Roque (PTB), foi eleito presidente da Câmara de Londrina na noite do dia primeiro de janeiro e deve assumir a prefeitura da cidade enquanto não houver uma definição de quem será o prefeito.