Entenda o caso

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Rombo

Em 2014, o estado fechou as contas no vermelho, com um déficit de R$ 934,2 milhões .

Problema

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), porém, tinha como meta de resultado primário – receitas menos despesas – um superávit de cerca de R$ 2,4 bilhões.

Saída

A fim de evitar uma possível reprovação das contas por parte do Tribunal de Contas, o governo decidiu alterar unilateralmente a previsão do resultado primário. Para isso, reduziu a meta em R$ 3,5 bilhões, apesar de o orçamento de 2014 já estar encerrado há quatro meses.

Novos números

Com isso, a LDO, que antes previa superávit, passou a admitir um déficit de até R$ 1,1 bilhão no ano passado.

Déficit menor

Além de alterar a previsão do resultado primário, o Executivo reduziu o déficit consolidado de 2014. O rombo de R$ 934,2 milhões apurado no fim do ano passado transformou-se em um furo de caixa de R$ 177,9 milhões nove meses depois.

Contradição

A manobra do governador Beto Richa contraria o discurso do PSDB nacional. Em dezembro do ano passado, quando a presidente Dilma Rousseff tomou medida idêntica, o partido falou em golpe do Planalto e defendeu o impeachment da petista, por agir contra a Constituição e a legislação brasileira.