Entenda o que são Operação Zelotes e Carf

A Operação Zelotes, da Polícia Federal, foi iniciada 26 de março de 2015 com 41 mandados de busca e apreensão – 24 em Brasília, 16 em São Paulo e um no Ceará – com o objetivo de desarticular uma organização suspeita de fraudar julgamentos de processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda. Nesta segunda-feira (9), foi deflagrada a sétima fase da operação, que incluiu a condução coercitiva do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

O Carf é o tribunal administrativo que julga todos os autos de infração e processos administrativos que envolvem tributos federais. O conselho tem em mãos mais de dez mil processos que envolvem decisões sobre bilhões de reais. Ele é composto de cerca de 200 conselheiros, sendo a metade deles auditores fiscais indicados pelo Ministério da Fazenda e a outra metade representantes de entidades de classe, como a Confederação Nacional do Comércio (CNC). Cada conselheiro tem mandato de três anos e não recebe remuneração adicional por esse serviço.

Os mandados de busca e apreensão emitidos desde o início da operação há mais de um ano incluíam bancos, empresas, lobistas e integrantes do Carf sob acusação de envolvimento em uma estrutura de corrupção e sonegação fiscal que pode chegar a R$ 19 bilhões. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os crimes já denunciados envolvem o desvio de aproximadamente R$ 2,1 bilhões, enquanto os prejuízos podem chegar a cerca de R$ 5 bilhões.

Empresas do ramo bancário, siderúrgico e automobilístico são investigadas por contratar consultorias que tinham influência junto ao conselho e conseguiam controlar o resultado de julgamentos de forma a favorecê-las. A suspeita é que conselheiros cooptados manipulavam o andamento de processo, pedindo vistas e apresentando teses de maneira complexa e bem fundamentada para evitar decisão desfavorável às instituições.

O esquema teria sido iniciado em 2005, mas começou a ser investigado pela Polícia Federal em 2013. Só nos últimos dois anos, mais de 70 processos suspeitos foram identificados. Nove deles foram encerrados e extinguiram cerca de R$ 5 bilhões do montante de créditos tributários lançado pela fiscalização da Receita.

Cobrança de impostos

A operação contra fraudes na Receita foi buscar seu nome na Antiguidade. Os zelotes eram um grupo criado na Judeia no ano 6 d.C. para combater a ocupação romana na região, mais especialmente a cobrança de impostos por Roma. O historiador judeu Flávio Josefo (37-100) os classificava como “quarta seita” do judaísmo, ao lado dos fariseus, dos saduceus e dos essênios, embora o Talmude – um dos livros sagrados do judaísmo – e historiadores posteriores não os identifiquem como grupo religioso à parte.

Os zelotes, cujo nome vem da palavra grega para fanático, pregavam ataques contra romanos e gregos, fossem militares ou civis, e mesmo contra judeus acusados de colaboracionismo. Durante a grande revolta contra a ocupação romana, em 66 d.C., o grupo teve papel de destaque, chegando a controlar a capital, Jerusalém, até ela ser tomada e destruída pelas legiões do general Tito, em 70 d.C. Segundo o Evangelho de Lucas e os Atos dos Apóstolos, ao menos um dos seguidores mais próximos de Jesus, Simão, o Zelote, seria originalmente integrante do grupo.