Entrega de cargos ajuda Arruda

No centro do escândalo de recebimento de propinas, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, poderá salvar seu mandato graças à forte máquina política regional que sustenta seu governo. Além de ter o apoio político da maioria dos deputados distritais, o governador, como seus antecessores no posto, tem a favor o controle de uma poderosa rede de cargos comissionados que ajudam a manter sua influência na capital.

Ao todo, o governo local dispõe de 18.368 vagas comissionadas ou conveniadas que podem ser distribuídas para as pessoas que bem entender. Para se ter uma ideia do impacto dessa rede de empregos, o governo federal possui um total de 21.008 cargos comissionados, distribuídos por todo o território nacional, segundo dados da assessoria de comunicação do Minis­tério do Planejamento. Isso representa menos de 3 mil vagas de diferença dentro de uma área de operação muito mais ampla.

Além disso, não é necessário prestar concurso para ocupar essas vagas. Cargos comissionados são empregos que não possuem vínculo permanente com o Poder Executivo. Na prática, são os chamados cargos de confiança, que ficam à disposição do titular do poder para trocá-los sempre que julgar necessário. Assim, é corriqueira a substituição dos ocupantes desses postos sempre quando há troca no comando do governo.

Segundo a oposição ao governo Arruda, esse é o principal problema da existência de empregos comissionados em excesso. Para o deputado distrital José Antônio Reguffe (PDT), são cargos com finalidade meramente política.

"Na França, o governo tem pouco mais de 4 mil cargos comissionados. Nos Estados Unidos, esse número gira em torno de 5 mil. É óbvio que existem comissionados demais. Esses recursos deveriam estar sendo destinados para o oferecimento de melhores serviços públicos na saúde, educação, segurança pública, em vez de estar servindo apenas para pagamento de salários para funcionários desnecessários", avalia.

Segundo Reguffe, as vagas comissionadas acabam servindo para acomodar os aliados do governador eleito. "O processo funciona como uma espécie de estatização dos cabos eleitorais", diz. "Isso se reproduz na maioria dos estados."

Na visão do governo do Dis­trito Federal, a situação é diferente. Segundo dados da Secre­taria de Planejamento, o atual governo fez um enxugamento desse tipo de vaga em relação à administração de Joaquim Roriz, antecessor de Arruda. De acordo com dados da secretaria, em dezembro de 2006 havia 31.220 servidores com vínculo provisório. Desse total, 11.800 estavam lotados no Instituto Candango de Solida­riedade.

Segundo a secretaria, ao assumir o governo, Arruda tomou a decisão de extinguir o instituto, envolvido em acusações de irregularidades. Com isso, na avaliação da secretaria, Arruda promoveu um corte de 41% nas vagas provisórias em relação ao governo anterior. Mas, se forem considerados apenas os cargos realmente comissionados, a queda foi de 733 postos, o equivalente a 4%.