Entrevista com Paulo Bernardo, ministro do Planejamento

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Uma das funções do TCU é fiscalizar o emprego de recursos públicos em obras. O senhor acha que a atuação do órgão não está sendo técnica?

Não quero criar um conflito sem solução. Mas foi divulgada uma relação que soubemos pela imprensa. Sabemos que já tem uma obra, do Ministério da Integração Regional, que vai sair dessa lista. Ou seja, já não serão mais 41 obras paralisadas. Acho que isso poderia ser menos midiático, com um período de consulta antes de sair divulgando essas coisas.

O senhor comentou a possibilidade de se fazer auditoria externa. Não é um contrassenso o país ter um órgão de controle e procurar auditoria externa?

Isso já é feito em outros países. Contrata-se auditoria externa para saber se as obras estão em bom andamento ou não. Mas hoje o TCU se dá o direito de dizer ao governo como as coisas têm de ser feitas. Ora, isso não é atribuição do tribunal. Não cabe a eles fazerem resoluções com força de lei e dizer que o governo desobedeceu. Tem de avaliar se a resolução foi feita conforme o que está de acordo com a lei. Ninguém é obrigado a atender normas que não foram votadas no Congresso.

O que o governo pretende fazer?

Não queremos criar um impasse institucional, mas queremos discutir os mecanismos do tribunal. O presidente Lula vai chamar uma reunião com o Congresso Nacional, com membros do próprio governo e do TCU e empresários para discutir como se pode ter mecanismos para se fazer um projeto bem feito, de forma transparente e com o menor custo. Não queremos que deixe de haver fiscalização. Desse jeito, se descuidarmos, faremos a Copa de 2014 em 2020.