Entrevista: Cunha abre o jogo e fala contas secretas, Lava Jato e impeachment

No olho do furacão da Operação Lava Jato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirma que seus recursos depositado no exterior eram de titularidade de empresas conhecidas como trusts (fundos para administrar quantias de terceiros). Diz também que antes dos recursos chegarem ao fundo ficaram guardados “por terceiros” no exterior — que alega não serem “laranjas”, mas que se recusa a identificar. Cunha reconhece que existe um problema fiscal em relação ao dinheiro movimentado por sua mulher, a jornalista Cláudia Cruz, e diz que pretende procurar a Receita para regularizar a situação. O dinheiro, segundo ele, se originou de operações de comércio exterior e financeiras nas décadas de 1980 e 1990 — também nunca declaradas ao governo brasileiro. Leia a entrevista:

Vamos repetir a pergunta da CPI: o senhor tem ou já teve algum tipo de conta no exterior?

A pergunta foi se tenho conta não declarada. Eu não tenho conta, não sou proprietário de offshore (empresa no exterior) e não tinha, no momento em que falei na CPI, contas sob minha movimentação. O que eu tenho e tinha é um contrato com trust. Esse trust é que tinha conta bancária. O contrato coloca meus ativos sob propriedade e gestão do truste. É como se eu fosse o dono desta residência e a doasse para alguém e ficasse como usufrutuário da residência até eu morrer.

Então pode explicar onde surgiu isso? E de onde vêm esses ativos?

O trust existe e você o contrata para que faça a gestão do seu ativo. Márcio Thomaz Bastos, quando assumiu o Ministério da Justiça, constituiu um trust O Henrique Meirelles (ex-presidente do Banco Central) teve uma situação que foi pública num certo momento e tinha um trust. É uma instituição, uma relação de confiança. É como se eu fosse o dono desta residência e doasse essa residência para alguém e ficasse como usufrutuário da residência até eu morrer. Eu sou o beneficiário pelas condições pré-contratadas.

O senhor então é o doador dos ativos?

Doador não, contratante. Eu entreguei os ativos, sou contratante. Eu contratei, eu transferi os ativos. E na condição pré-contratada eu faço uso dos ativos ou não.

Mas o dinheiro era do senhor?

Dinheiro não, são ativos, são ações, cota de fundo....

E esses ativos foram declarados em algum momento?

Não, veja bem. Esses ativos que foram para o trust, eles são oriundos de transações lícitas efetuadas ao longo de anos E são fora do período de declaração à Receita. E viraram um trust antes do período de declaração à Receita. A origem desses ativos se deu basicamente pela acumulação em dois momentos: no primeiro momento, na década de 80, era comércio internacional. Comprava e vendia mercadorias. Comprava mercadoria no Brasil e no exterior que revendia no exterior. E o lucro que eu obtive com essa atividade foi sendo acumulado para formação de ativos.

Que ficava no exterior e nunca foi declarado?

Nunca foi declarado. É claro que nessa atividade e obtive lucros no exterior.

Essa é a história da carne?

Isso é um exemplo. Você pega o corned-beef que era consumido e você vendia. Mas tinha de tudo, não era só produto oriundo do Brasil tinha de outros (países).

O senhor fazia isso como pessoa física ou tinha uma empresa?

Eu tinha uma empresa aqui e outra no exterior. Tudo era operacionado por uma empresa no exterior nessa época. Assim eu tinha uma empresa no exterior e essa empresa tinha uma conta no exterior. Isso foi até o início da década de 90. Em 89 eu já tinha parado essa atividade.

E porque o seu não declarava isso?

Porque naquela época você declarava ? São circunstâncias de momento. A maioria dos brasileiros que formaram ativos não fizeram por vários motivos: dificuldades, inflação alta, medo de confisco... Uma série de circunstâncias que estimulavam as pessoas a manter aquilo lá.

Mas não havia obrigação de declarar isso na época?

Se tinha obrigação de declarar isso na época, que é uma discussão que se pode fazer, ela já se exauriu no tempo.

Isso é uma questão fiscal, mas hoje o senhor é um homem público...

Mas eu não era homem público. Quando eu fiz isso, não era um homem público.

Então podemos dizer que o senhor nunca declarou nenhum desses recursos durante esse tempo todo?

Mantive os ativos aplicados em um primeiro momento no Delta Bank. Quando sai da Telerj, me dediquei a melhorar os meus ativos existentes. Aí sim passei a atuar no mercado internacional. Fazia também muito operação no Brasil. Eu era realmente um operador do mercado financeiro. Quem me conhece sabe disso. Só que lá fora você operava de outra maneira você operava em ADR.

O senhor ganhou ou perdeu?

Ganhei muito, mais do que perdi. Até porque fui um bom operador. Só que o mercado exige dedicação exclusiva, coisa que é incompatível com outra atividade.

E o que aconteceu com esse dinheiro depois que o senhor entrou para vida pública?

Continuou aplicado. Quando eu estava disponível, foi aplicado por mim diretamente. Eu comprava ação da China, da Índia.

E o dinheiro ficou onde?

Ficou numa conta minha... Depende do período a que você se refere. De 98 a 2002 não ficou em conta minha direta, ficou aplicado fora.

Em nome de quem?

De terceiros. Ficou no banco onde já estava, mas em nome de terceiros no Merril Lynch.

Que terceiros são esses?

São terceiros que coloquei aplicação com eles, porque não tinha condições de gerir. (Eram) pessoas que faziam gestão de recursos. Eu transferi os recursos para eles porque não tinha tempo, nem queria ter contato no momento. Eram estrangeiros.

Sob qual instituto o senhor colocou o dinheiro à disposição deles?

Sob o instituto da confiança. Entreguei os recursos na base da confiança para as pessoas declararem...

Mas o dinheiro era seu?

O dinheiro era meu. Porém, em 2002, quando fui disputar eleição para deputado aí não quis mais manter esse tipo de situação. Voltei para o Merril Lynch que sabia a origem do dinheiro. Aí comecei a constituir trustes no início de 2003.

Para o seu eleitor, para a Justiça Eleitoral e para a Receita Federal em nenhum momento o senhor informou que tinha ativos no exterior?

Isso eu nunca fiz.

O senhor sonegou essa informação da Justiça Eleitoral?

No momento em que eu estava disputando a eleição já não tinha ativo em meu nome. Nunca soneguei informação à justiça eleitoral nem 2002, nem 2006, nem 2010, nem 2014. O trust eu não tinha obrigação de declarar.

Mas o patrimônio não é seu?

A origem do patrimônio era minha, mas ele não estava sob a minha propriedade, nem titularidade em nenhum momento. Quando constitui o trust a propriedade do ativo passou para o trust.

Quando se tem alguém que assume a titularidade do bem de um terceiro no Brasil se chama laranja. É isso que existia entre 98 e 2002. O senhor tinha laranjas?

Não tinha laranja. Laranja é alguém em que você coloca que não tem a mínima condição de deter (o bem). O que foi usado para poder aplicar (os ativos) era alguém que tinha condição de deter. Era uma relação contratual privada.

Havia um contrato?

Um instrumento particular de transação. Era uma instituição, uma pessoa jurídica.

O senhor tem mais alguma outra conta ou trust no exterior?

Pode preparar instrumento, procuração que quiser para trust, empresa ou qualquer outra coisa que assino para quem quer que seja. Não existe nada mais além do que veio a conhecimento público. Pode escrever qualquer instrumento, mas não quero virar balela como aconteceu no caso Maluf. Pode escrever da forma que quiser.

O senhor nunca declarou isso em nenhum lugar do Brasil esse seu patrimônio?

Esse patrimônio não me pertence.

Mas o senhor usufrui dele?

O usufruto é que pode ser discutido, jamais o patrimônio....Se a conta fosse minha, se eu fosse o gestor da conta poderia ter pago despesas diretamente. Mas não há uma assinatura minha no banco. Só tem assinatura minha do trust, não hã movimentação financeira feita por mim. O banco não me reconhecia como movimentador da conta. Isso é uma ficha cadastral do banco. Eles até disseram que eu tinha US$ 16 milhões de patrimônio. Nunca tive isso. Não podia nem reclamar ao banco. Tinha que reclamar ao trust.

A trust nunca recebeu dinheiro novo de depósito que não fosse aquele feito pelo lobista João Henrique?

Além da origem do patrimônio, não houve qualquer depósito além daquela situação do João Henrique. É só ver os extratos.

O senhor disse que não tinha contato com o banco e não era reconhecido pelo banco, mas recebeu visita da gerente da conta em sua casa?

Ela era gerente da conta do trust e também da minha mulher. Provavelmente, me visitou, mas não sei se no Rio de Janeiro. Não posso ser responsável pelas informações que uma gerente põe num documento.... (Nessa conta) a única coisa que tem da minha filha é isso aqui (mostra imagem do passaporte). Ela não era beneficiária de nada. Ela tinha vários cartões de créditos como dependente minha. E teve um cartão de crédito (dessa conta) se precisasse usar. Mas ela sequer sabia. Isso aqui é um absurdo tão grande.

Quanto o senhor tinha de patrimônio?

Meu patrimônio nunca passou do tamanho de U$ 5 milhões. Nem hoje é maior. Quando foi transferido dos Estados Unidos para a Suíça ele era, se não me engano, alguma coisa em torno de 3 milhões ( de dólares) numa e 1,8 milhões (de dólares) na outra. Mais ou menos U$ 4,8 milhões, nunca passou desse tamanho.

O restante está todo aqui (no Brasil)?

Tudo o que eu tenho está aqui. E hoje, esse patrimônio de U$ 4,8 milhões é U$ 1 milhão só.

Não é falta de decoro não declarar?

Mas nas minhas cinco eleições eu não tinha o que declarar. Eu não tenho que declarar o trust. Não sou obrigado a declarar o trust. Não tenho obrigação tributária de declarar o trust. Ele não me pertence. Se hoje eu resolver fazer uma doação desse ativo que está lá, porque eu gostei de você, eu não vou fazer, não posso fazer. Eu não tenho a gestão desse ativo.

Como é o nome da empresa que o senhor tinha (quando vendia carne)? O senhor fechou?

Não lembro. Se você não paga a manutenção anual dela, você encerra para não ter despesa.(...) (no caso das contas), tem a Orium e tem a Triumph. A Cláudia, quando abriu a conta com essa finalidade, só recebeu recursos da Triumph, e como ela detinha o cartão de crédito, o cartão de crédito demandava um depósito em garantia que ficou até 2012, era com American Express e era 75 mil dólares e depois, a partir de 2012, passou a ser Visa e foram 150 mil dólares. Em 2012, se juntou os dois depósitos, levou três ou quatro meses para a AE reembolsar o depósito que existia. Então, acumulou os dois depósitos. Esse dinheiro não era propriedade dela. Esses depósitos que ficaram em garantia eram como CDBs, que também não era propriedade dela, estava na bandeira do cartão, embora poderia ser considerado escriturado e pertencente à conta dela. Fora a transferência da Triumph, houve uma única transferência da Netherton, em 2014. Quando o Bank of América comprou o Merril Lynch, o Bank of América passou a ser proprietário do Merril Lynch Banco Suíço. Em 2007, quando os trusts saíram do Merril Lynch dos EUA e foram para o suíço, por orientação do próprio Merril Lynch Trust, ele optou que os trusts ficassem em instituição estrangeira que eles controladores. Mudaram a transferência de custódia dos ativos. Simplesmente transferiu o trust e todos os ativos que estavam lá., sem nenhuma alteração, nenhuma outra origem, nenhuma coisa que não fosse essa transferência. E aí, os trusts hospedados no ML Bank Suice eles, em 2008, que foi quando a Cláudia abriu a conta dela para dar o primeiro. Porque foi em 2008? O momento em que meus filhos estavam indo estudar fora, o momento em que era necessário. Porque não foi necessário até aquele momento, embora eu tivesse a contratação. Quando foi feito o contrato de trust original eu tinha filho com idade de cinco anos, eu tinha que colocar o que aconteceria, o que geraria. As orientações foram sendo reformuladas na medida em que eles cresceram. Em 2008, período em que eles foram estudar.

Quando esse dinheiro surgiu na sua conta, esse dinheiro do João Henriques, o senhor nunca soube que a origem era essa?

Não, eu só soube no depoimento dele dia 25 de setembro.

O seu caso não se torna maior porque o senhor não é um mero presidente da Câmara, mas é um que cogita abrir um processo de impeachment contra a presidente?

Eu não cogito abrir um processo de impeachment contra a presidente. Eu tenho pela minha prerrogativa institucional a obrigação de definir os pedidos. Não tenho culpa que talvez seja esse o governo que tenha mais pedidos de impeachment apresentados contra na história. Se for botar por média diária então, é por quilômetros de distância. Isso não é culpa minha, é pelo momento político que se está atravessando. Querer achar que eu tenho a prerrogativa de definir o pedido de abertura ou não de processo de impedimento, significa que tenho que ser tratado pela mídia, estimulado pelo governo ou pelo procurador como chefe do Petrolão, que é essa a imagem que vocês querem colocar. É impressionante. Não existe pedalada, não existe déficit, só existe Eduardo Cunha para vocês. E Eduardo Cunha como chefe do Petrolão. É um tratamento absolutamente desigual que vocês estão dando. Vocês hoje não tem nem mais a preocupação de publicar notícias, vocês querem publicar versões.

O ex-ministro José Dirceu foi preso novamente. O senhor teme que, ao fim desse processo, o senhor possa ser preso?

Não. Certeza absoluta na minha absolvição. Eu confio no Supremo Tribunal Federal.

O senhor acha que fica até janeiro de 2017 na Presidência da Câmara?

Não tenho a menor dúvida (ri).